Genro: decisão do STF sobre Serra do Sol será cumprida

O ministro da Justiça, Tarso Genro, assegurou hoje que qualquer que seja a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tipo de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, se em área contínua ou em ilhas, ela será respeitada pelo governo. Seja qual for a decisão do STF, vamos cumpri-la rigorosamente, declarou, em debate sobre a reserva, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília.

Agência Estado |

O STF deve iniciar o julgamento sobre a reserva ainda neste mês.

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva e o ex-ministro do STF Francisco Rezek, que, como ministro da Justiça no governo Collor, promoveu a demarcação em área contínua da reserva dos índios yanomami, também em Roraima, participaram do debate. Os três foram unânimes e enfáticos em afirmar que a demarcação em área contínua de Raposa Serra do Sol não coloca em risco a soberania nacional sobre o território. "A origem da população que ocupa a região da reserva, seja arrozeiro ou indígena, não interfere na soberania do País e nos poderes da União sobre a região", assinalou Tarso Genro.

A ex-ministra Marina Silva destacou, no debate, que a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol é uma intervenção "ética e civilizatória". Na sua opinião, "metade da economia brasileira depende da biodiversidade do país e é preciso saber o que fazer com essa riqueza e com o futuro dos povos indígenas".

Para o ex-ministro do STF Francisco Rezek, "a soberania nacional não está em jogo" com a demarcação em área contínua de Raposa Serra do Sol. Rezek sublinhou, porém, que os motivos da demarcação são totalmente diferentes. "No caso dos yanomami, o governo disputava a demarcação com garimpeiros, devastadores e outros criminosos ambientais e hoje o problema é com arrozeiros, que não agridem o meio ambiente e não são bandidos", lembrou Rezek.

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