General rebate afirmações sobre impossibilidade de sigilo em cartões

BRASÍLIA - O ministro-chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general Félix Cardoso, começou seu depoimento à CPI mista dos Cartões Corporativos rebatendo argumentos da oposição contrários ao sigilo de gastos com cartões da Presidência da República. Ele afirmou, por exemplo, que esse meio de pagamento pode servir para despesas sigilosas, algo combatido pelo PSDB e pelo DEM.

Rodrigo Ledo ¿ Último Segundo/Santafé Idéias |

O general tentou derrubar a alegação de que as transações com cartões de pagamento são facilmente rastreáveis e, portanto, não poderiam ser utilizados para compras e contratações de serviços que merecem sigilo para a segurança do presidente Lula, do vice-presidente José Alencar e respectivos familiares.

As despesas que devem ser feitas em caráter sigiloso podem ser feitas mediante concessão de suprimento de fundos (ou seja, por cartão de pagamento ou contas tipo B), isso está previsto no decreto 93.872/86. Há necessidade de preservar o sigilo de todas as informações que afetem a segurança. O sigilo não se confunde com ausência de controle. A prestação de contas segue o processo normal, o que não fazemos é divulgar tipo de gasto que é feito, disse Félix Cardoso.

Além de Félix, ainda será ouvido neste terça-feira o minintro dos Esportes, Orlando Silva , que será a primeira autoridade acusada de uso irregular dos cartões a prestar depoimento na CPMI. Ele deve dar explicações sobre seus gastos, como o pagamento de uma tapioca no valor de R$ 8 em um restaurante de Brasília.

Parlamentares de oposição tentaram constranger o general Félix Cardoso com casos famosos de uso de cartões da Presidência, como a fez o deputado federal Vic Pires (DEM-PA) em indagação sobre suposta compra de uma esteira para exercícios físicos.

Não me consta que tenha havido compra esteira, mas a manutenção. As esteiras são necessárias para manter as pessoas adestradas fisicamente. Se pudermos preservar local onde funciona a estrutura de segurança, sim [é necessário sigilo do gasto], respondeu Cardoso.

O general ficou sem jeito com a insistência de Vic Pires, que perguntou se eram sigilosos gastos da primeira-dama, dona Marisa Letícia, com produtos de higiene pessoal, e amparou-se no fato de todas as despesas estarem sujeitas a auditorias de órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas da União (TCU).  

Não pretendia descer a detalhes tão pequenos assim. O processo de aquisição é feito e procuramos preservar sempre as informações que remetam a local de aquisição, as pessoas que fazem aquisição. A partir daí [da compra], todos gastos sofrem a mesma fiscalização, sejam sigilosos ou ostensivos, explicou o general.

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