Gastos sigilosos da Presidência são ridículos, diz deputado

BRASÍLIA - O deputado Índio da Costa (DEM-RJ), membor da CPMI dos Cartões, teve acesso, na tarde desta terça-feira, às auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os gastos sigilosos da Presidência da República. De acordo com ele, é ridícula a tese de que a transparência dos dados pode pôr em risco a segurança do presidente da República. Foi ridículo da parte do governo dizer que aqueles dados são sigilosos, disse.

Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias |

Sem poder mencionar os materiais adquiridos ou prestadores de serviço, devido à responsabilidade com o sigilo das informações, Índio comentou que as despesas não são diferentes daquelas já entregues para a CPMI.

Segundo o deputado, as compras são de passagens aéreas, material de escritório, aluguéis de automóveis e "gastos corriqueiros" da administração. "Não tem nada que coloque em risco a segurança do presidente", afirmou.

Alegando ter analisado cerca de 10% do material disponível do TCU, Índio não mostrou grande ânimo em relação às auditorias. Chegou até mesmo a questionar se não teria sido o próprio governo quem escolheu os extratos que enviou para o Tribunal. 

"Tenho dúvidas se o governo não manipulou [os dados enviados]. Foi o próprio TCU que demandou ou o governo que mandou [o que quis]?", indagou-se. 

Em relação às irregularidades, o deputado destacou que há pareceres nos processos alegando que existiu o fracionamento de licitação, o que representa um gasto irregular. Nesses casos, disse Índio, o governo foi notificado e começou a promover mudanças. Em outros processos, apesar do parecer apontar compras irregulares, ainda falta a votação pelos membros do TCU.

"É crime fracionar licitação. Há parecer dizendo que houve fracionamento e que alguns casos o governo corrigiu", explicou. 

Ele ainda revelou que existem gastos com agência de viagens que superam a casa dos R$ 200 mil num ano. "Isso cabe licitação", disse. As auditorias do TCU analisaram gastos de 2002 a 2005. 

O deputado ainda comentou que vai continuar analisando os dados e que, caso apareçam indícios de irregularidades, ele poderá pedir na CPI a quebra do sigilo do titular do cartão. 

Sub-relatorias

Sobre a briga entre governo e oposição pelas sub-relatorias da CPMI dos Cartões, Índio disse que há cerca de um mês trabalha num relatório paralelo e que, caso o relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), não leve em consideração as colaborações de oposicionistas, ele coletará assinaturas e passará o material diretamente para o Ministério Público.

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