Gasto federal em Educação estagnou entre 2000 e 2006

O investimento direto em Educação no País passou de 3,9% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2000, para 4,4% em 2006. O crescimento, comemorado pelo governo federal, não é, no entanto, mérito da União.

Agência Estado |

No mesmo período, o gasto federal ficou estável em 0,7% do PIB. Foram Estados e municípios que passaram a gastar mais. Os dados estão em um estudo preparado pelo próprio Ministério da Educação (MEC), obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, e que atualiza os dados de investimentos dos últimos oito anos.

O desdobramento do estudo, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), mostra que 42,8% dos recursos gastos na área hoje no País vêm dos Estados. Isso porque, além de suas próprias despesas, as unidades da federação ajudam a financiar os municípios com repasses dentro do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).

Outros 40% do investimento são realizados pelos próprios municípios. A União representava apenas 17% em 2006. Menos ainda que no início da década, quando chegava a representar 20% do gasto direto.

O estudo leva em conta apenas o que cada esfera de governo gasta diretamente. Recursos repassados pelo MEC aos Estados e municípios dentro do que são chamadas transferências constitucionais - como, por exemplo, os recursos que financiam a merenda escolar - são contabilizados como gastos do governo local. Assim, é normal que o gasto de Estados e municípios seja maior - mas o desejável é que o dispêndio federal evolua, em vez de ficar estagnado, como é o caso hoje. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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