Gasto da União com diárias sobe em 2008, diz CGU

O governo federal gastou R$ 467,5 milhões com diárias de viagens de janeiro a dezembro de 2008, o que dá uma média de mais de R$ 1,3 milhão ao dia. O valor ficou 7% acima do ano anterior, quando as despesas com essa rubrica somaram R$ 436,8 milhões.

Agência Estado |

Pela primeira vez nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os gastos com diárias, que vinham se mantendo estáveis, subiram mais que a inflação. Os dados consolidados estão no Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU), que detalha o pagamento de 260 mil diárias a servidores da administração direta da União em 2008.

Em seis anos da era Lula, de janeiro de 2003 a dezembro de 2008, o governo federal gastou um total de 2,45 bilhões com diárias de viagens de funcionários. A média anual de gastos foi de R$ 407 milhões, 10% acima da média de R$ 370 milhões anuais verificada no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Os números não incluem os órgãos que trabalham em missões sigilosas, como a Polícia Federal (PF) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Nesse caso, a despesa sobe para R$ 538,3 milhões em 2008, contra R$ 528,8 milhões no ano anterior, uma variação de 2%.

Para conter a tendência de crescimento nesse tipo de gastos, a Presidência da República informou que desde 1º de janeiro de 2009 tornou-se obrigatória a aplicação, até então opcional, do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), que amplia o controle sobre as despesas da rubrica. A exigência vale para a administração direta, autarquias e fundações e agências, num total de 352 unidades federais.

O sistema, totalmente operacionalizado pela internet, faz o cadastramento da viagem com respectivos trechos, a reserva das passagens, a autorização da solicitação e a emissão do bilhete. Também faz o controle do orçamento de cada órgão para gastos com diárias e passagens. Quando não há mais recursos, o sistema automaticamente avisa que a solicitação não foi aceita. Para garantir a validade jurídica dos documentos, a aprovação das viagens e o pagamento de diárias ocorrem por meio de certificados digitais.

O Ministério do Planejamento relativizou o crescimento dos gastos com diárias, alegando que, descontada a inflação do período, a variação real foi de pouco mais de 2%. O aumento, conforme a assessoria da pasta, fica ainda mais diluído quando se observa que nos anos anteriores o gasto se manteve estável, com variação perto de zero.

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