Gasto com emenda pode subir 50%, indica levantamento

Em meio à crise global, que levou governadores a fixarem metas mais conservadoras de gastos, deputados de 11 Estados ignoraram o cenário recessivo para brigar por mais verbas para emendas ao Orçamento. No Distrito Federal, em Mato Grosso do Sul e Minas Gerais a cota dos parlamentares estaduais para 2009 já subiu.

Agência Estado |

Há pressão também em Goiás, Amapá, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí e Rio Grande do Norte. Se todas as cobranças forem atendidas, segundo levantamento do Estado , no ano que vem os governadores terão de desembolsar R$ 386,7 milhões a mais, em relação a 2008, para acalmar as Assembléias. É um aumento de 50,7% em relação ao total reservado para emendas este ano, de R$ 762,65 milhões. O valor ainda pode subir, já que em outros cinco Estados os Orçamentos estão em discussão.

Emendas são o mecanismo usado para atender às bases, geralmente com obras ou melhorias. “R$ 300 mil é muito pouco. Cada deputado acompanha a média de 30 municípios, não dá nem para construir um sistema de abastecimento de água rural em cada cidade. Dá para fazer dez, no máximo”, protesta o deputado João de Deus (PT), do Piauí, ao explicar por que a Assembléia tenta elevar a cota para R$ 500 mil por parlamentar.

Um dos casos mais representativos é o de Mato Grosso, onde a verba deste ano foi de R$ 1 milhão, mas as bancadas tentam quintuplicar o valor. “Há um clamor muito grande para estender para R$ 5 milhões. Seria melhor se tivesse um 'quinhãozinho' maior”, afirma o presidente da Comissão de Orçamento da Assembléia, José Domingos Fraga (DEM). “Hoje é muito pouco”, insiste.

Há também bastante pressão em Minas, onde cada um dos 77 deputados teve direito este ano a R$ 600 mil em emendas. Em 2009, com previsão de o Estado ter arrecadação recorde de R$ 38,9 bilhões, o governador Aécio Neves (PSDB) subiu a cota para R$ 1 milhão, mas as bancadas pedem o dobro. O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Zé Maia (PSDB), argumenta que um deputado federal tem direito a R$ 10 milhões. Para responder às bases, diz ele, R$ 2 milhões é algo “muito aquém” do necessário, mas “razoável”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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