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Garibaldi diz que vai colocar uma pedrinha no caminho da MP das filantrópicas

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse nesta segunda-feira que irá dificultar a tramitação da Medida Provisória (MP) 446, caso ela não seja alterada pelo governo. A MP propõe anistia geral às instituições que procuram renovar seus certificados de filantropia ¿ inclusive às que estiverem sob suspeição.

Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias |

Acordo Ortográfico

Editada na semana passada, a MP autoriza a aprovação automática dos pedidos de renovação de certificados de filantropia e determina também que agora cabe aos ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, conceder ou não os Certificados de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), antes atribuição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

A principal alteração a se fazer ao texto, segundo Garibaldi, deve ser a retirada da previsão de anistia para entidades investigadas. O que se diz é que quando forem indiciadas, se retiraria a anistia. Mas acho que deixaria a população brasileira mais confortável se desde agora elas fossem retiradas da medida que promove essa anistia, observou.

De acordo com o presidente do Senado, caso a proposta não seja revista, ele não deixará que ela tramite facilmente no parlamento. Quero colocar uma pedrinha no caminho dessa MP, declarou.

Guerra às MPs

Desde que assumiu a presidência do Senado, no início deste ano, Garibaldi Alves declarou guerra contra o excesso de MPs editadas pelo governo -  o que atrapalha a votação de outros projetos na Câmara e no Senado.

No último dia 5, em sessão solene em homenagem aos 20 anos da Constituição, ele declarou na presença do presidente Lula que as MPs seguem ao arrepio do processo parlamentar.

"O senhor [se dirigindo a Lula] não é culpado, mas o cachimbo faz a boca torta. Ele [Lula] encontrou em sua mão um instrumento capaz de fazer com que as coisas andem no Executivo [através das MP's], mas andam ao arrepio do processo parlamentar", criticou.

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