Garibaldi admite rever decisão que abriu brecha para nepotismo

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), admitiu nesta quarta-feira que poderá rever a decisão da Mesa do Senado que abriu uma brecha para a prática do nepotismo. De acordo com a resolução, aprovada nesta terça, parentes de senadores que ganharam cargos comissionados antes da posse do parlamentar não serão demitidos.

Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias |

Acordo Ortográfico "Se houve engano vamos reparar o equívoco que houve. Mas quero deixar claro que não existiu motivação de burlar [a súmula vinculante do Supremo que proibiu o nepotismo] ou de abrir brecha", disse.

O presidente da Casa explicou que a advocacia geral do Senado vai encaminhar cópia da decisão à Procuradoria Geral da República. A intenção é de que ela interprete a súmula e diga se a resolução da Mesa é ou não legal. De acordo com Garibaldi, a decisão proferida vai ser acatada. 

"Vou pessoalmente falar com o procurador [Antônio Fernando de Souza] para ter agilidade na interpretação", disse. "Se ele (Souza) se julgar impedido, vamos recorrer ao Supremo. Vamos provar ao judiciário que vamos cumprir a Lei", completou.

A decisão da Mesa beneficiou, num primeiro momento, a cunhada e a filha do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e uma sobrinha do senador Jayme Campos (DEM-MT), que ganharam os cargos comissionados antes da posse dos senadores.

Ainda na terça-feira, logo após a decisão, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) fez duras críticas a Garibaldi e disse que o Ministério Público deve abrir um processo de improbidade administrativa contra o presidente do Senado por descumprimento da súmula vinculante.

Apesar da brecha aberta com a decisão, as demais possibilidades de nepotismo foram vedadas pela Mesa Diretora.

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