Garibaldi admite que pode recuar em defesa do nepotismo

O presidente do Senado, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), admitiu, neste domingo, que existe a expectativa de a Procuradoria Geral da República apresentar parecer contrário à resolução editada pela Mesa Diretora da Casa, na semana passada, abrindo brecha para o nepotismo.

Sarah Barros, Último Segundo/Santafé Idéias |


Neste caso, Garibaldi afirmou que não irá levar à frente a estratégia para manter parentes de senadores em cargos comissionados.

Baseada no princípio da anterioridade, a Advocacia do Senado elaborou uma resolução prevendo a permanência de parentes de senadores que ganharam cargos comissionados antes da posse do parlamentar. Essa seria uma brecha na aplicação da súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o nepotismo.

"Não tenho muita confiança de que teremos uma opinião favorável do procurador porque a súmula é muito rígida e pode ser que o procurador também seja muito rígido na sua opinião", explicou Garibaldi.

Na última semana, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, chegou a afirmar que, em caso de conflito entre a resolução e a súmula que proíbe o nepotismo, a PGR entraria com uma reclamação no STF contra a resolução.

"Se o procurador questionar, eu não pretendo fazer prosperar aquilo [a resolução]. Se o parecer for contrário, eu vou pedir a ele que não leve [a reclamação] adiante não, porque baseado no parecer, eu simplesmente desisto sem precisar ir ao Supremo", disse.

Uma das justificativas seria o fato de a filha e a cunhada do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), que tinham cargos em seu gabinete, já terem deixado suas funções. Para Garibaldi, este é teria sido o caso mais evidente de nepotismo na Casa.

Garibaldi também afirmou esperar que os demais componentes da Mesa se posicionem pela revogação da resolução antes de possível a reclamação da PGR chegar ao STF. É para evitar o desgaste e que o Supremo venha a desautorizar o Legislativo. Afinal de contas, somos um poder, e é constrangedor que tenhamos conflito de poderes, em que outro poder [Judiciário] discute as leis, reforçou. O presidente do Senado também garantiu que o trabalho de demissão de parentes continua nesta semana.

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