Futuro de CPI da Petrobras pode ficar nas mãos de Sarney

Por Natuza Nery e Fernando Exman BRASÍLIA (Reuters) - O governo está ainda mais dependente das vontades do PMDB. Publicamente contrário a uma CPI que investigue supostas irregularidades cometidas pela Petrobras, o Planalto ficará sujeito ao arbítrio do aliado José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado.

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É ele quem, no limite, pode decidir sobre o assunto.

A burocracia do Congresso favorece essa lógica. Mesmo depois de formalmente criada, ainda é preciso instalar a comissão parlamentar de inquérito, e isso só ocorre quando a CPI tem seus membros indicados.

Se os líderes dos partidos aliados, por uma orientação do governo, não quiserem nomear seus representantes, o presidente da Casa pode fazê-lo.

"Depende do Sarney, e acho que ele vai fazer as coisas de acordo com o regimento", disse à Reuters o senador Renato Casagrande (PSB-ES), aliado do Executivo.

Na manhã desta sexta-feira, o PSDB conseguiu realizar no plenário o ritual de criação da CPI, após o partido Democratas, também da oposição, ter concordado na véspera ouvir primeiro as explicações do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, antes de optar por um inquérito político.

A estatal nega qualquer irregularidade e não quis comentar uma eventual CPI.

Antes de viajar para a Arábia Saudita, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como "irresponsável" a iniciativa dos senadores tucanos.

O argumento principal de parlamentares aliados do governo é de que envolver a empresa numa investigação agora, no contexto da crise financeira global, pode atrapalhar os planos da Petrobras na captação de financiamentos para a exploração da área do pré-sal, de onde a empresa espera obter enormes quantidades de petróleo.

Além disso, prejudica a tentativa de dar início a um debate público sobre o novo marco regulatório do setor de petróleo, previsto para chegar ao Congresso em breve.

Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a base aliada se reunirá no início da próxima semana para definir uma estratégia de atuação.

"Combinamos um procedimento, mas foi feito outro", disse o parlamentar, referindo-se ao acordo de convocar Gabrielli antes de decidir pela CPI.

"Foi uma atitude açodada (do PSDB)", reclamou.

Maior partido da base, o PMDB tem sido um aliado instável, constantemente ameaçando o governo quando este mais precisa.

MAIORIA DO GOVERNO

A criação de CPIs é um direito da minoria no Parlamento, mas a composição da comissão respeita a representatividade de cada partido na Casa. Isso significa que, se for instalada, a base do governo tem maioria e condições de limitar as investigações.

Nas últimas duas CPIs patrocinadas pela oposição-- das ONGs e dos cartões corporativos-- o governo tem conseguido esvaziar o inquérito parlamentar.

"A CPI da Petrobras pode não ter resultado nenhum, pois o governo terá maioria", ponderou o senador Casagrande.

"Pode também ser um tiro no pé da oposição, pois está deixando a eleição de 2010 contaminar (o processo legislativo). Além do risco de mercado, tem o risco político", adicionou.

Apesar da maioria formal e das chances de evitar desgastes para o governo, há um ditado político muito usado na crise do mensalão: "CPI, todo mundo sabe como começa, mas nunca como termina."

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