Furnas terá que demitir cerca de 45% de seus funcionários em até 30 dias

BRASÍLIA ¿ O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou nesta terça-feira que Furnas Centrais Elétricas afaste todos os seus funcionários terceirizados em até 30 dias e convoque os que foram aprovados no último concurso realizado pela empresa, em 2005. A decisão é de caráter irrevogável e deve demitir cerca de 45% do quadro de funcionários de Furnas.

Redação |

O processo foi motivado por uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho, pedindo o afastamento dos terceirizados. Em janeiro, a 8ª Vara do Trabalho de Brasília deu sentença favorável à demissão. O TST, no entanto, concedeu uma liminar a favor da empresa, suspendendo a decisão. Esta liminar foi suspensa nesta terça pelo mesmo tribunal.

Segundo o presidente do TST, Rider Nogueira de Brito, a liminar foi concedida em razão dos argumentos apresentados pela diretoria de Furnas que alegava que os afastamentos estimulariam greves em vários Estados, o que colocaria em sérios riscos os serviços de geração e transmissão de energia elétrica no País. Naquele momento, a defesa de Furnas argumentou ainda que a decisão prejudicaria a economia pública, na medida em que atrasaria pelo menos oito empreendimentos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Ao conceder a liminar, o ministro Rider de Brito também tinha esperanças de que as partes chegassem a uma solução para o conflito, partindo do pressuposto da impossibilidade de ser mantida a atual situação de terceirização e da necessidade de contratação por meio de concurso público. "Mas, passados mais de dois meses do deferimento liminar do pedido, constata-se que as negociações não avançaram conforme se esperava, em especial pela inércia da empresa e das entidades profissionais diretamente envolvidas", expôs o ministro.

Segundo Brito, isso demonstrou o interesse da empresa de que a atual situação fosse mantida, em desrespeito ao que foi regularmente decidido por meio das ações civis públicas. "Com tal postura, entretanto, não se coaduna esta Presidência, que sempre primou por cumprir e fazer cumprir as leis e a Constituição Federal, opondo-se à utilização de meios que atentem contra a dignidade da Justiça", afirmou o ministro em seu despacho de reconsideração.

    Leia tudo sobre: furnas

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG