Fundo para equilíbrio fiscal vira caixa para obras no RS

Uma fatia de 70% do dinheiro depositado no Fundo de Equilíbrio Previdenciário do governo do Rio Grande do Sul será aplicada em obras rodoviárias. A mudança do destino foi proposta pela base aliada da governadora Yeda Crusius (PSDB) na Assembleia e aprovada até pela bancada de oposição, na terça-feira.

Agência Estado |

O projeto original do Executivo previa a liberação do fundo para o pagamento de precatórios. Mas a emenda do líder de governo, Pedro Westphalen (PP), foi bem aceita e deve ser sancionada pela governadora.

A liberação de R$ 675 milhões dos R$ 965 milhões do fundo para rodovias atende a uma antiga reivindicação dos prefeitos, que festejaram a perspectiva de recuperação de 1,7 mil quilômetros e de construção de novos mil quilômetros de vias.

O fundo foi constituído em 2007 com recursos da venda de ações do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) para ser sacado em 84 parcelas destinadas a reduzir o déficit previdenciário, estimado em R$ 500 milhões mensais. Até dezembro, 29 parcelas foram sacadas. A partir de janeiro, o governo poderá dispor de 20% do fundo para pagar precatórios sem depender do fracionamento mensal.

A Federação das Associações Comerciais e de Serviços (Federasul) criticou a decisão. "O fundo foi criado para reduzir o custo dos inativos no curto prazo e não para tapar buracos." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo .

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