Fundação Sarney desviou verba da Petrobras, diz CGU

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) nas contas da Fundação José Sarney apontou para uma cadeia de fraudes na execução de um projeto de R$ 1,3 milhão patrocinado pela Petrobras.

Agência Estado |

A investigação do órgão do governo federal acusa a entidade - criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para preservar a sua memória - de uso de notas frias e calçadas (divergência de valores), empresas fantasmas e de fachada, contratações irregulares, ausência de comprovação de serviços, entre outras irregularidades, para um projeto cultural que nunca saiu do papel.

Os recursos seriam destinados à preservação do acervo e à modernização dos espaços físicos da entidade, em São Luís. Mas a CGU apurou, por exemplo, que R$ 129 mil da Petrobras foram desviados para custear despesas da fundação, como energia, impostos e refeições. "Gastos que não estavam previstos no plano de trabalho", informa o relatório da auditoria. A CGU é dirigida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aliado de Sarney.

Esse é o primeiro resultado da investigação de um órgão público no patrocínio da Petrobras e confirma reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" em 9 de julho do ano passado, sobre o desvio dos recursos. Naquele mesmo mês, a CGU abriu a auditoria nas contas da entidade. O relatório foi enviado na semana passada ao Ministério da Cultura, intermediário do patrocínio.

Os auditores estiveram na capital maranhense e constataram que a Fundação José Sarney apresentou, em sua prestação de contas, notas fiscais de empresas com endereços falsos. É o caso do Centro de Excelência Humana Shalom, que recebeu mais de R$ 70 mil para, em tese, prestar serviços de consultoria.

Nota da Petrobras

Em nota divulgada nesta segunda-feira, a Petrobras afirma que "o patrocínio ao projeto da Fundação José Sarney teve como objeto a recuperação e catalogação dos acervos museológico e bibliográfico da Fundação. O projeto foi executado e todas as contrapartidas de exposição da marca foram cumpridas. É importante ressaltar que este contrato de patrocínio não previa a digitalização do acervo. O patrocínio à fundação foi feito via Lei Rouanet. Como é estabelecido em lei, cabe aos patrocinados prestarem contas ao Ministério da Cultura, incluindo notas fiscais de despesas realizadas. A Petrobras é responsável pela verificação do cumprimento do projeto e das contrapartidas previstas no contrato".

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