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Fundação Sarney critica intervenção de promotoria

BRASÍLIA - A direção da Fundação José Sarney se insurgiu nesta terça-feira contra o Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE-MA), após a revelação de que a administração da entidade sofrerá http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/07/29/mp+reprova+contas+da+fundacao+sarney+e+decide+intervir+7559939.html target=_topintervenção da promotoria. ¿É de se estranhar que somente agora, e de uma só vez, o Ministério Público Estadual se manifeste pela reprovação das contas¿, afirma, em nota.

Agência Estado |

No texto, o advogado José Carlos Sousa Silva, que se identifica como presidente em exercício da entidade, reclama que o MP reprovou as contas sem dar direito de defesa.

AE
Museu José Sarney, no Convento das Mercês, no Maranhão

A fundação, com sede em São Luís (MA) e criada para manter um museu com o acervo do período em que o senador José Sarney (PMDB-AP) ocupou a Presidência da República, teve suas contas de 2004 a 2007 reprovadas pelo MP. A noticiada reprovação das contas é procedimento administrativo, sem caráter de condenação, até porque não leva em consideração os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Assim, é incorreto afirmar-se que houve desvios e irregularidades, consta no texto.

Auditoria realizada pelo MP nas contas da Fundação José Sarney detectou uma série de irregularidades. Descobriu até que parte do dinheiro que a entidade recebeu da Petrobras, a título de patrocínio, foi parar em aplicações financeiras.

Com base na auditoria, a promotora Sandra Elouf, titular da Promotoria Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social, anunciou que o MP intervirá na fundação. A intervenção deverá ocorrer até 15 de agosto. Indicados pelo MP ocuparão a diretoria executiva e o conselho curador da entidade. A Fundação José Sarney informou não ter sido notificada sobre a medida. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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