O Ministério da Saúde preferiu não se manifestar sobre as irregularidades constatadas pela Controladoria-Geral da União (CGU). Afirmou, apenas, que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) tem autonomia suficiente para explicar qual controle tem sobre seus repasses.

Por meio de sua assessoria, a autarquia afirmou que desde maio de 2008 aplica regras mais rígidas para controlar o caminho das verbas.

Subscrita por seu presidente, Danilo Forte, a nova regulamentação da Funasa, solicitada com urgência pelo Tribunal de Contas da União (TCU), prevê estrito acompanhamento, com visitas técnicas, a convênios com valor igual ou superior a R$ 2 milhões.

Ainda segundo as novas regras, os repasses, que agora são liberados em parcelas mediante aprovação técnica, podem ser suspensos imediatamente caso sejam constatadas possíveis irregularidades na sua aplicação. Diante do exposto, a Funasa vem adotando todas as medidas necessárias para reaver prejuízos, conforme pode ser constatado pela instauração das Tomadas de Contas Especiais e dos registros de municípios como inadimplentes, afirma a autarquia. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

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