Fumo será proibido em locais fechados no Rio

RIO DE JANEIRO - Decreto da prefeitura do Rio publicado nesta terça-feira no Diário Oficial do Município proibirá, a partir do próximo dia 31, o fumo em recintos fechados, públicos e privados, da cidade.

Redação |

De acordo com a medida, será obrigatória a afixação de avisos indicando a proibição e as sanções para quem fumar em locais como praças de alimentação, saguões, escadas, rampas, antecâmaras e corredores. A iniciativa foi tomada para garantir a qualidade dos ambientes coletivos, protegendo a saúde das pessoas.

Quem não obedecer à proibição estará sujeito a advertência e retirada do local, além das sanções previstas em lei federal e outras legislações. Segundo o decreto, serão considerados infratores não só os fumantes, mas também pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pelos recintos onde as pessoas estejam fumando.

A medida da prefeitura do Rio segue orientação da Organização Mundial de Saúde, que visa acabar com o fumo em espaços fechados além de orientar que regras mais rigorosas de fiscalização e comercialização do tabaco e seus derivados sejam adotadas. 

O tabagismo causa 50 tipos de doenças diferentes, principalmente cardiovasculares, cânceres e problemas respiratórios obstrutivos crônicos. O Brasil é reconhecido internacionalmente pela luta e controle do tabagismo.

As ações desenvolvidas no País por meio do Programa Nacional de Controle do Tabagismo apresentam indicadores que demonstram redução na prevalência de fumantes. Em 1989, havia 32% de fumantes na população acima de 15 anos. Em 2003, esse percentual foi reduzido para 19%.

Leia mais sobre: saúde

    Leia tudo sobre: tabagismo

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG