Franklin Martins terá que indenizar Collor em R$ 50 mil por danos morais

RIO DE JANEIRO ¿ O jornalista Franklin Martins, atual ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, o também jornalista Marcone Formiga e a editora Dom Quixote terão que indenizar em R$ 50 mil, por danos morais, o ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL). A decisão é da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Redação |

De acordo com o TJ-RJ, Collor teve a honra e a imagem afetadas após ter sido chamado de corrupto, ladrão e chefe de quadrilha em uma matéria publicada na revista Brasília em Dia em julho de 2005. Para o juiz Renato Ricardo Barbosa, relator do processo, a responsabilidade dos três réus no caso é clara.

Agência Senado
Collor em pronunciamento na sessão desta segunda-feira

Fernando Collor (PTB-AL) irá receber R$ 50 mil de indenização por danos morais

O magistrado determinou que a revista reconheça o dano moral causado a Collor na mesma posição das páginas e com mesmo destaque dado à reportagem que o atacou. Os meios de comunicação têm, em sua natureza primordial, finalidade social e informativa, mas tais atividades devem ser exercidas com critério e segurança, escreveu o juiz.

Renato Barbosa ressaltou que a reportagem veiculada não se tratou de simples exposição de fatos, mas de uma entrevista de cunho opinativo. Ele também lembrou que Collor foi absolvido das acusações que sofreu na esfera criminal.

Na hipótese há que se ressaltar que o apelante é homem público, ex-presidente da República, atualmente senador, e que foi absolvido em ação penal de todas as denúncias a ele imputadas, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal, o que demonstra a amplitude do dano à sua honra e imagem, com a veiculação da reportagem, completou.

Leia também:

Leia mais sobre: Collor  - Franklin Martins  - danos morais

    Leia tudo sobre: collordanos moraisfranklin martinsindenização

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG