Força-tarefa antifumo contará com 250 fiscais em São Paulo

SÃO PAULO - O governo paulista vai criar um grupo com 250 funcionários em todo o Estado para fiscalizar se os cerca de 6 milhões de fumantes paulistas estão cumprindo a lei que proíbe o tabaco em locais fechados, aprovada nesta terça-feira na Assembleia Legislativa.

Agência Estado |

    Na capital paulista, onde pesquisa recente aponta 21% de maiores de idade fumantes, ficarão cerca de cem fiscais. A Secretaria de Estado da Saúde espera que as vigilâncias sanitárias municipais ajudem no trabalho dessa força-tarefa.

    A nova legislação, de autoria do Executivo, deixa como opção para os fumantes as residências, a rua e as tabacarias. Os fumódromos e áreas de fumantes, tolerados por legislação municipal em São Paulo, por exemplo, também devem ser extintos.

    A Secretaria de Estado da Saúde diz que o grupo de 250 fiscais atuará especificamente na campanha contra o fumo em locais fechados, mas ressalta que a fiscalização ainda será definida quando a lei for regulamentada. A força-tarefa será composta por funcionários da Vigilância Sanitária Estadual e profissionais da Fundação Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo.

    Segundo a pasta, a Vigilância Estadual atualmente não faz visitas a bares, restaurantes e afins. Esse trabalho é de responsabilidade da Vigilância Sanitária Municipal - para a avaliação, por exemplo, das condições de higiene da cozinha do local. A criação da força-tarefa é uma inovação para auxiliar especificamente no combate ao fumo.

    A Secretaria Municipal de Saúde informou que conta com 700 fiscais da Vigilância, dos quais 300 estão responsáveis por cuidar de bares, restaurantes e similares. A pasta diz, porém, que a estrutura de fiscalização será alterada em decorrência da nova lei antifumo. Mas não adiantou se haverá reforço no número de agentes. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

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