FGV entregará em 20 dias estudo para reduzir gastos do Senado

BRASÍLIA (Reuters) - A Fundação Getúlio Vargas (FGV) recomendará ao Senado, daqui a 20 dias, um corte de despesas com custeio e a diminuição dos funcionários a fim de reduzir os gastos da Casa, mas ainda não tem uma estimativa de quanto a instituição economizará com as medidas. Desde que o presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) foi eleito, em fevereiro, diversas denúncias de supostas irregularidades na administração foram divulgadas, gerando uma crise política na Casa.

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Para o diretor da FGV Bianor Cavalcanti, os senadores têm demonstrado que querem tirar do papel as alterações sugeridas.

"Onde se tem decisão política, já se tem 80 por cento da coisa feita", disse Cavalcanti a jornalistas.

A FGV recomendará a redução do número de diretorias no Senado de 181 para nove, além da extinção de outros cargos de chefia. Segundo o estudo a ser apresentado, os cargos de diretor-geral, secretário de Controle Interno e advogado-geral deveriam ter mandato fixo. Os indicados pela presidência da Casa teriam de ser aprovados pelo plenário, o que não ocorre atualmente.

"É uma medida estrutural que vai permitir a responsabilização compartilhada, mas identificada nas suas atribuições", comentou o diretor da FGV.

O estudo recomendará que os órgãos e os funcionários do Senado passem por auditorias de desempenho, e diz que a divulgação das execuções orçamentárias precisaria ter mais transparência.

A FGV também vai sugerir a realização de uma auditoria externa da folha de pagamento do Senado, o corte de até 40 por cento do pessoal terceirizado e de funcionários comissionados, os quais são de confiança dos senadores. No total, cerca de 2.400 vagas poderiam ser eliminadas.

"Dez mil funcionários para 81 senadores é realmente um peso muito intenso", disse Cavalcanti.

"O grande peso da folha de pagamento está nos efetivos (concursados) e aposentados, que evidentemente não podem ser demitidos", ponderou.

Há 2.616 servidores comissionados nos gabinetes dos parlamentares e outros 259 na administração do Senado, que custarão à Casa, respectivamente, 233,8 milhões de reais e 35,3 milhões de reais neste ano.

O diretor da FGV não soube precisar o número de funcionários terceirizados e concursados, mas revelou que a diretoria-geral do Senado estuda a realização de um programa de demissão voluntária para os servidores efetivos.

O estudo proporá, ainda, o corte de 40 por cento do orçamento da gráfica da Casa, o que geraria uma economia de 7,6 milhões em 2009, além da elaboração de mecanismos de controle de compras, assinatura de contratos, uso de moradias funcionais, assistência médica, passagens aéreas, serviços de telefonia e renegociação de contratos de prestação de serviços que envolvam locação de mão-de-obra.

(Reportagem de Fernando Exman)

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