BRASÍLIA - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu nesta terça-feira o estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) propondo uma reforma administrativa para a Casa. A expectativa é de uma redução de 13% nos custos do Senado. Se descontado o valor pago a aposentados, a redução chega a 22%.

Caso todos os itens da proposta sejam implementados, o corte no orçamento do Senado, de R$ 2,8 bilhões, ou R$ 1,7 bilhões descontados os aposentados, pode chegar a R$ 376 milhões ao ano.

Vou mandar a proposta para o plenário do Senado para ter força para implementar as mudanças (...) Preciso do apoio de senadores e funcionários para isso, pois vamos alterar profundamente a estrutura da Casa, disse.

Agência Senado
Sarney discursou nesta segunda-feira no plenário
A proposta da FGV ainda prevê a redução de assessorias de nível estratégico de 13 para sete, e de diretorias de 41 para seis. No nível intermediário, a Fundação pede a redução das atuais 89 assessorias e 95 chefias para 19 e 81 respectivamente. No nível operacional, o pedido de redução é de 379 chefias para 240 e extinção das cinco assessorias.

Para atingir as reduções, a FGV ainda prevê o corte de 30% na locação de mão-de-obra terceirizada e o mesmo percentual na rubrica chamada de "outros serviços terceirizados de pessoas jurídicas" e nos terceirizados de pessoas físicas. Quer ainda corte de 20% no salário dos efetivos e comissionados e nas obrigações patronais.

O ponto é justamente o mais crítico do estudo da FGV, uma vez que do montante de R$ 376 milhões de previsão de economia, R$ 224 milhões viriam da redução de salários efetivos e comissionados.

Para tal, a FGV propõe a elaboração de um Plano de Demissão Voluntária (PDV) para funcionários efetivos, que são aqueles com estabilidade e os mais altos salários. A expectativa de redução é de 20%. O estudo também sugere a suspensão de concursos e o envio de funcionários concursados do Senado para outros órgãos da União, com ônus para quem receber o servidor.

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