Piorou a avaliação da população em relação à Justiça brasileira. O Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), apurado pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), registrou 5,6 pontos no terceiro trimestre, numa escala que varia entre 0 e 10.

Houve um recuo de 5% ante ao segundo trimestre do ano, quando o Judiciário recebeu uma nota de 5,9 no levantamento.

Para a coordenadora do índice, Luciana Gross Cunha, professora de Direito da FGV, a piora na avaliação está relacionada à maior exposição na mídia de casos que põem em xeque a atuação de juízes no País. Como exemplo ela cita as recentes inspeções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas cortes que já revelaram até mesmo a existência de uma consultoria no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) contratada para avaliar a qualidade do café servido e a censura imposta ao jornal O Estado de S. Paulo pelo TJ do Distrito Federal, que completou hoje 83 dias.

"A censura envolvendo o jornal O Estado de S. Paulo colocou o Judiciário na mídia e fez com que a população passasse a ter uma avaliação sobre o Poder, que, de forma geral, é contrária a um ato de censura aos meios de comunicação", afirmou a coordenadora, ressaltando que essa análise ocorre não apenas em São Paulo, mas em todas as capitais do País.

Para ela, uma das principais reclamações da população, relacionada ao tempo do Judiciário para a solução de conflitos, reflete-se no caso do Estado . "Todos os dias temos notícias em relação à lentidão do Judiciário. No caso do Estado , são quase três meses de censura. Além disso, o caso também envolve a questão da imparcialidade do Judiciário, pois abrange partes bastante conhecidas", disse.

"Acredito que a queda na avaliação do Judiciário está relacionada à maior visibilidade da Justiça em casos como os relacionados à atuação da Corregedoria do CNJ, que passou a interferir nos TJs estaduais com auditorias, para olhar não apenas o andamento dos processos, mas também casos de nepotismo e corrupção. Essa maior visibilidade do Judiciário leva a uma pior percepção."

Dúvidas

Segundo ela, a dúvida em relação à capacidade do Judiciário de resolver conflitos, a desconfiança sobre a honestidade e a imparcialidade do Poder e o tempo para a solução de embates foram os aspectos que mais chamaram a atenção na pesquisa do terceiro trimestre.

Na média nacional, 94,5% dos entrevistados nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Brasília e Porto Alegre responderam que o Judiciário resolve os conflitos de forma muito lenta, 70% dos consultados desconfiam da honestidade e imparcialidade do Poder e 64,5% mostraram ceticismo em relação à capacidade da Justiça de solucionar desavenças.

"A reclamação em relação ao tempo muito longo para a solução de conflitos aparece em todas as capitais. A demora é a questão que aparece como a mais importante", explicou. "Mas a maior queda na variação de um trimestre para o outro ocorreu no que diz respeito à imparcialidade e honestidade do Judiciário. As variações em relação ao tempo e os custos para acessar o Judiciário foram menores. É como se a balança do Poder Judiciário não estivesse tão equilibrada assim como se espera."

As capitais que apresentaram maior índice de confiança na Justiça foram Porto Alegre, Belo Horizonte, Brasília e Rio, com nota de 5,7. Salvador e São Paulo deram como nota à Justiça 5,6 e Recife, com a pior avaliação, 5,4.

São Paulo

Os paulistanos deram nota de 5,6 ao Judiciário, uma queda de 0,3 ponto na comparação com a pesquisa anterior. Para 96,3% da população da região metropolitana de São Paulo, a Justiça resolve os conflitos de forma muito lenta; 79,2% das pessoas responderam que altos custos para acessar o Judiciário são uma barreira; 61,7% afirmaram que o acesso à Justiça é difícil; 71,5% não acreditam na honestidade e imparcialidade do Judiciário e 63,3% não confiam na capacidade de o Poder solucionar conflitos.

Por outro lado, 89% procurariam a Justiça para solucionar conflitos relacionados ao direito do consumidor, 82,2% recorreriam em casos envolvendo o poder público, 71,9% iriam por direitos trabalhistas e 85,2% procurariam o Poder em casos relacionados a direito de família. "Embora a população desconfie da Justiça, ela sabe que não existe nenhuma outra forma de intermediação de conflitos que não o Judiciário", explicou.

Para Luciana, a diferença entre as avaliações do Judiciário nas capitais reflete os dados já apurados pelo CNJ na atuação nesses tribunais. "As capitais nordestinas têm as piores avaliações nos relatórios do CNJ e isso se reflete na opinião da população. Da mesma forma, Porto Alegre é a que possui a melhor avaliação nos relatórios do CNJ e, por consequência, da população."

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