O Ministério da Saúde anunciou nesta semana a redução dos preços de dez medicamentos vendidos de forma subsidiada pelo programa Farmácia Popular. Desde o dia 1º, remédios para diabete, hipertensão e contraceptivos estão custando até 91,6% menos nas unidades próprias do programa - são 17 na Capital.

A medida visa corrigir as distorções que haviam na comparação dos preços praticados pelas drogarias conveniadas. Segundo o Ministério, os medicamentos estavam mais em conta nas farmácias privadas do que nas públicas.

Dos 12 medicamentos que são vendidos tanto pelas unidades próprias da Farmácia Popular quanto pelas drogarias credenciadas ao programa, apenas dois não precisaram ser reajustados. O produto que registrou a maior queda foi o contraceptivo Enantato de Norestisterona + Valerato de Estradiol, que passou de R$ 13,50 para R$ 1,13, ou seja, 91,6% menos. Entre os remédios destinados ao combate de diabete, o que teve a maior redução foi o Metformina 500 mg - 75%. O comprimido passou de R$ 0,08 para R$ 0,02.

"O Ministério subsidia uma série de remédios vendidos por farmácias comerciais credenciadas ao programa. Só que em algumas delas, os preços desses medicamentos estavam mais baixos do que os vendidos nas unidades próprias. Foi um ajuste", explica o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério, Dirceu Barbano. Com isso, os preços dos produtos disponíveis nas 434 unidades próprias do Farmácia Popular passam a ser os mesmos das 5.723 drogarias particulares que exibem a marca "Aqui tem Farmácia Popular".

Subsidiado

Com o objetivo de facilitar o acesso da população de baixa renda a medicamentos para doenças crônicas, como hipertensão e diabete, o programa Farmácia Popular vende mais de 100 itens que correspondem a duas mil unidades ou apresentações comerciais, entre frascos, cartelas, bisnagas, injetáveis e preservativos masculinos, com descontos de até 90% em relação aos preços cobrados pelas farmácias comerciais. A redução é feita por meio de subsídios do governo federal, que financia diretamente uma parcela da compra.

A expansão do programa para a rede privada ocorreu em março de 2006, dois anos após a sua criação. A única diferença é que nas farmácias credenciadas, além da receita médica, o consumidor deve apresentar o CPF no ato da compra para que o Ministério possa fazer o controle do repasse do valor subsidiado às farmácias conveniadas e da quantidade de consumo, já que a aquisição só é autorizada para um mês de tratamento, como parte de uma política de uso racional de medicamentos.

Ainda segundo o governo, das 5,7 mil farmácias privadas credenciadas ao programa em todo o País hoje, 1,3 mil estão só no Estado de São Paulo - , inclusive as grandes redes do setor. Dados do Ministério mostram também que, em média, 950 mil vendas são feitas por mês por essas drogarias.

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