Falta de consenso entre a base aliada adia instalação da CPI da Petrobras

BRASÍLIA - A instalação da CPI da Petrobras, marcada para as 14h desta terça-feira, foi adiada por falta de quórum. O senador Paulo Duque (PMDB-RJ), que havia sido incumbido de presidir a primeira reunião, por ser o mais velho entre os senadores do colegiado, esperou a chegada dos demais senadores por 15 minutos, e depois foi embora sem sequer abrir a sessão.

Carol Pires, repórter em Brasília |

O adiamento da instalação da CPI da Petrobras se deu por falta de consenso entre a base aliada do governo. Senadores do PMDB continuam reunidos no gabinete do vice-líder do governo, Gim Argello (PTB-DF), para definir o nome do relator da comissão. Enquanto isso, senadores do PT tentam chegar a um acordo acerca da indicação do presidente do colegiado, em reunião no gabinete de Aloízio Mercadante, líder petista.  

O quórum mínimo para abertura da sessão da CPI é de seis senadores, e apenas quatro dos cinco senadores de oposição compareceram à sala onde deveria ocorrer a sessão, ainda assim, depois de Paulo Duque ter abandonado o local. Pelo regimento do Senado, a reunião para instalação da comissão ainda pode ocorrer hoje.   

É inadmissível que a base do governo faça isso. Se eles não estão se entendendo, não temos nada a ver com isso, reclamou o senador ACM Júnior (DEM-BA). O mais importante desta demonstração de hoje, é que o governo quer manter a caixa preta que é a Petrobras, disse o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE). 

O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), anunciou que a oposição fará obstrução das votações em plenário em resposta ao governo.

Entenda a CPI

A CPI criada para investigar irregularidades na Petrobras contou com o apoio de 30 senadores, três a mais que o número mínimo necessário para a criação de uma Comissão de Inquérito. O autor do pedido é o senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR).

Em seu requerimento, Álvaro destaca os seguintes pontos a serem investigados:

  • Indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo apontados pela operação Águas Profundas da Polícia Federal;
  • Graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontados pelo Tribunal de Contas da União;
  • Indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontados por relatório do Tribunal de Contas da União;
  • Denúncias de desvios de dinheiro dos royalties do petróleo, apontados pela operação Royalties, da Polícia Federal;
  • Denúncias de fraudes do Ministério Público Federal envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros;
  • Denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões;
  • Denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal.


A CPI vai ter 180 dias para realizar seus trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período. 

(*Com informações do jornal "O Estado de S. Paulo")

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