Portaria ainda determina que a orientação sexual não deve ser usada como critério para a seleção de doadores de sangue

O Ministério da Saúde ampliou a faixa etária de doadores de sangue, permitindo que jovens entre 16 e 17 anos, com autorização dos responsáveis, e idosos com menos de 68 anos possam doar sangue. Até hoje, podiam doar sangue apenas pessoas com idade entre 18 e 65 anos de idade.

Com as medidas, a previsão é que aproximadamente 14 milhões de brasileiros sejam incentivados a serem doadores em potencial. A mudança faz parte do novo Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos, com novos critérios para a doação de sangue, que foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira. A nova legislação estabelece diretrizes voltadas ao aumento da segurança para quem doa e recebe sangue no País.

A Portaria 1.353 determina, ainda, que a orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) não deve ser usada como critério para a seleção de doadores de sangue, por não constituir risco em si própria. A mudança visa diminuir o preconceito e discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, hábitos de vida, atividade profissional, condição socioeconômica, raça, cor e etnia.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, doa sangue, no lançamento da Campanha Nacional de Incentivo à Doação Voluntária de Sangue
Agência Brasil
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, doa sangue, no lançamento da Campanha Nacional de Incentivo à Doação Voluntária de Sangue
Com a ampliação da faixa etária para doação, a expectativa do governo federal é ampliar o volume de sangue coletado no Brasil que, atualmente, chega a 3,5 milhões de bolsas por ano. Esta quantidade é considerada suficiente; porém, o esforço do Ministério da Saúde é atingir os padrões recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS): cerca de 5,7 milhões de bolsas de sangue por ano. Para o próximo ano, a meta é que o País registre, anualmente, quatro milhões de bolsas.

A ampliação da faixa etária para doação de sangue é baseada em evidências científicas, comprovadas por estudos internacionais. Nos Estados Unidos, por exemplo, a Associação Americana de Sangue (ABB) já havia aprovado que jovens com idade entre 16 e 17 anos e também idosos com mais de 65 anos pudessem doar. Estas novas diretrizes relacionadas à idade dos doadores também já vigoram em países europeus. “A decisão de ampliar a faixa etária está, ainda, afinada à tendência de crescimento da expectativa de vida da população brasileira”, disse o coordenador de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Guilherme Genovez.

Veja abaixo quem pode doar sangue:

- Aspecto saudável e declaração de bem-estar geral;
- Idade entre 18 anos completos e 67 anos, 11 meses e 29 dias. Podem ser aceitos candidatos à doação de sangue com idade de 16 e 17 anos, com o consentimento formal do responsável legal. E, em caso de necessidades tecnicamente justificáveis, o candidato cuja idade seja inferior a 16 anos ou superior a 68 anos somente poderá ser aceito após análise pelo médico do serviço de hemoterapia.
- Peso mínimo de 50 kg. Candidatos com peso abaixo de 50 Kg podem ser aceitos após avaliação médica e desde que respeitados critérios específicos estabelecimentos na Portaria 1.353/11.

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