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Ex-prefeito é condenado por desvio de verba em Alagoas

A Justiça Federal condenou hoje o ex-prefeito de Olivença, Mailson Bulhões, por desvio de recursos públicos e fraude à licitação, durante sua gestão à frente da prefeitura do município, que fica a 160 quilômetros de Maceió. A condenação foi pedida pelo Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL).

Agência Estado |

A pena fixada foi de seis anos e oito meses de reclusão em regime semi-aberto, período em que o ex-prefeito também terá os direitos políticos suspensos.

Bulhões também ficará inabilitado pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo ou função pública. O ex-prefeito - que esteve à frente do Executivo municipal de 1998 a 2004 - foi denunciado em novembro de 2006 pelo procurador da República Rodrigo Tenório pelo uso indevido de R$ 82.655,48 destinados à construção da barragem na localidade de Lagoa dos Patos, em Olivença.

Segundo a denúncia do MPF, o ex-prefeito modificou o objeto do convênio firmado com o Ministério do Meio Ambiente, transferindo a construção da barragem para a região de Lagoa Grande (sítio Muquém), entre duas propriedades particulares. De acordo com um laudo de verificação feito pela Justiça Federal, a barragem no sítio de Muquém é absolutamente inútil à comunidade.

Além disso, segundo a denúncia do MPF/AL, existiram diversas irregularidades no processo de licitação da obra, como a entrega das propostas das empresas participantes, feita 20 dias antes do expediente do prefeito determinando a abertura do processo e um mês antes da entrega dos editais.

Mailson Bulhões não foi localizado para comentar a condenação, mas segundo seus parentes, ele pretende constituir um advogado para recorrer da decisão.

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