Exército diz que não foi procurado pelo governo do Rio

O secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, quer livrar-se do que chama de dependência do Exército para comprar armas e equipamentos. Questionado se concorda com esse diagnóstico, o comando do Exército informou ao iG, por meio de sua assessoria de imprensa, que ¿o pleito do Governo do Estado do Rio de Janeiro não é do conhecimento do Exército¿.

Rodrigo de Almeida, iG Rio de Janeiro |

Em resposta por e-mail, a assessoria afirma que a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército não recebeu qualquer convite do secretário para discutir eventuais mudanças nas regras de aquisição de armas e equipamentos controlados.

Evitando polêmicas, o Exército se limita a dizer que cumpre uma atribuição legal prevista no art. 24 da Lei nº 10.826/2003 e nos incisos I e II do art. 50 do Decreto nº 5.123/2004. Esses artigos põem nas mãos do Exército brasileiro o controle do comércio de armas de fogo.

Já a autorização para a compra de armas e equipamentos pelas secretarias estaduais de segurança pública é prevista nos artigos 145 e 148 do Decreto nº 3.665/2000. No mesmo decreto está a lista do material controlado pelo Exército .

Cabe aos órgãos de segurança pública apresentar proposta de alteração de dotação ao Exército, diz a assessoria. Por se tratar de assunto da área de segurança pública, cabe ao governo federal, em conjunto com os governos estaduais, o estudo e a apreciação de tais mudanças.

Roubo no quartel em São Paulo

Uma fonte do Exército ouvida pelo iG reconhece que a burocracia da compra de armas pela polícia pode ser simplificada, mas alerta que as restrições são necessárias para evitar que armas exclusivas das Forças Armadas sejam roubadas. Isso aconteceu em São Paulo no ano passado, em pleno centro de treinamento da Polícia Civil. Segundo a mesma fonte, o Exército acha que o problema do Rio não é de armas. Afirma que o Brasil produz bons equipamentos e sublinha a necessidade de fortalecer a indústria nacional.

    Leia tudo sobre: exercitorio de janeirosegurança pública

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG