Exames de mamografia não atingirão meta do governo federal, diz TCU

Se o ritmo atual de exames de mamografia for mantido, dificilmente a meta prevista pelo governo federal, de 7 milhões de atendimentos a mulheres entre 50 e 69 anos, até o ano que vem, será atingida. Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovado nesta quinta-feira aponta que, apesar do bom número de mamógrafos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sua produtividade é baixa: atende a 35% das mulheres nesta faixa etária.

Fred Raposo, iG Brasília |

Segundo o tribunal, há uma "possível superestimação" no cumprimento da meta governamental. O documento explica que o "Programa Mais Saúde: Direito de Todos", do Ministério da Saúde (MS), estabelece meta de rastreamento mamográfico em 60% das mulheres entre 50 e 69 anos. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de mama é a maior causa de mortes da doença na população feminina entre 40 e 69 anos.

A auditoria levou em conta exames feitos entre maio de 2008 e abril do ano passado. Foram enviados questionários a 435 estabelecimentos com mamógrafos da rede de saúde municipal, estadual e federal. Neste período, foram contabilizados apenas 2,8 milhões de atendimentos (incluindo a população feminina fora do chamado "público alvo") dos 4,4 milhões que o tribunal considera necessários.

Segundo o levantamento, o SUS disponibiliza 1.686 aparelhos no País inteiro - um "superávit" de 893 equipamentos. Apenas o Acre não conta com nenhum mamógrafo em uso. Mais de um terço deles (635 aparelhos), entretanto, nunca fizeram único exame.

A produção média das mamografias também é baixa. São feitos, em média, de 9,8 exames por dia ou 3.577 por ano - bem abaixo da capacidade estipulada pelo Inca, de 25 exames por dia ou 6 mil por ano. Segundo a auditoria, em onze Estados cujas unidades públicas de saúde têm mamógrafos instalados, mais de 80% dos exames são realizados por estabelecimentos privados que prestam serviços ao SUS.

O Ministério da Saúde contesta os dados do relatório do TCU. Por meio de nota divulgada por sua assessoria de imprensa, o ministério afirma que "não há falta de mamógrafos no País, pelo contrário, a quantidade é suficiente para cobrir a demanda da população". Segundo o órgão, a meta estabelecida serve "justamente para incentivar os gestores locais a firmarem convênios para a ampliação de mamografias pelo SUS". O ministério defende ainda que "há necessidade de se ampliar a produção e atuar na manutenção e conservação destes equipamentos". O Inca também divulgou nota contestando os dados do TCU .

Casos da doença vêm aumentando

O TCU reforça que os casos de câncer de mama vêm aumentando. Dados do Inca reunidos pelo tribunal apontam que a incidência da doença saltou de 48.930 casos, em 2006, para 49.400 casos, em 2008. No entanto, a estimativa para 2010, segundo o relatório, sinaliza para uma "estabilização" de novos casos, cuja previsão é de 49.240.

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