Segundo relatório anual do Departamento de Estado americano, a violência exercida pelas forças de segurança continua sendo um grave problema no Brasil, embora os direitos humanos sejam geralmente respeitados pelas autoridades federais.

O documento, entregue ao Congresso dos Estados Unidos, denuncia a existência de "mortes ilegais, força excessiva, agressões, abusos e torturas de detidos e reclusos por parte de policiais e forças de segurança de prisões."

"O Governo ou seus agentes não cometeram assassinatos motivados politicamente, mas as mortes ilegais cometidas por policiais (militares e civis) foram generalizadas", explica o relatório.

O Departamento de Estado explica que, "em muitos casos", os policiais empregaram "força letal de forma indiscriminada durante apreensões e mataram civis, apesar da ausência de risco para eles". Além disso, em alguns casos as mortes de civis foram precedidas de "grave perseguição ou tortura por parte de agentes".

O Governo americano também destaca que muitos assassinatos foram perpetrados por esquadrões da morte vinculados às forças de segurança, "em alguns casos com a participação policial".

O relatório ressalta que, nos nove primeiros meses de 2008, a Polícia matou no Rio de Janeiro 911 pessoas em enfrentamentos, "12% a menos que no mesmo período em 2007", segundo dados do Governo federal.

Esse número, no entanto, chega a 1.260 assassinatos, a maioria "em atos de resistência", segundo um documento publicado em setembro pelas Nações Unidas.

O relatório do Departamento de Estado americano também faz alusão a situações de tortura, realizada "por policiais e funcionários de prisões", o que o Governo americano qualificou como "um grave e generalizado problema".

"Policiais federais, estaduais e militares desfrutaram frequentemente de impunidade em casos de tortura, assim como nos de abusos", assinala o relatório.

Prisões

O Governo americano disse ainda que as prisões brasileiras estão em condições "pobres e extremamente perigosas".

"O abuso de funcionários de prisões, os precários cuidados médicos e a superlotação foram registrados em muitas instalações", afirma.

Além disso, o Departamento de Estado critica a falta de proteção para testemunhas de crimes, da violência e de discriminação.

O documento também ressalta que "a violência doméstica continuou generalizada", com 24.523 casos registrados em todo o país em 2008, contra 20.050 de 2007, e indica que "milhões de crianças sofrem com a pobreza e trabalham para sobreviver".

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