Estudo revela aumento nas faltas de deputados em 2008

Em ano de recesso branco na Câmara - quando muitos deputados federais faltaram às sessões deliberativas para fazer campanha política nos municípios -, o número de ausências no plenário da Câmara aumentou em 2008. Levantamento divulgado hoje pelo site Congresso em Foco, com informações da Secretaria Geral da Mesa, mostra que houve uma média de 16% de ausências dos parlamentares em sessões da Casa, 3 pontos porcentuais superior à média de 13% constatada em 2007.

Agência Estado |

De fevereiro a dezembro de 2008, período de funcionamento da Câmara, foram registradas 7.643 faltas nas sessões destinadas a votação. Desse total, 1.666 não foram justificadas pelos deputados ausentes.

Em comparação com 2007, também aumentou o número de parlamentares que faltaram a mais de um quarto das sessões deliberativas. Dos 513 deputados que compõem a Casa, 93 tiveram participação menor que 75% da sessões, 18 parlamentares a mais do que em 2007. Desse grupo de 93 deputados, 24 eram candidatos a prefeito ou a vice-prefeito. Caso os deputados fossem alunos, e não parlamentares, cerca de um quinto deles estaria reprovado por faltas, segundo a Lei de Diretrizes Educacionais do Ministério da Educação (MEC).

Os deputados que mais faltaram foram Alberto Silva (PMDB-PI), Carlos Wilson (PT-PE), Custódio Mattos (PSDB-MG), Nice Lobão (DEM-MA) e Ciro Gomes (PSB-CE). O deputado mais idoso da Câmara, Alberto Silva (PMDB-PI), de 90 anos, não participou de cerca de 87% das reuniões do plenário, faltando em 83 das 96 sessões. A assessoria do parlamentar atribui o elevado número de faltas a problemas de saúde.

Segundo o regimento da Câmara, os deputados que estiverem ausentes a mais de um terço das sessões, sem justificativa, estão sujeitos à perda de mandato, como aconteceu com os peemedebistas Felipe Cheidde (SP) e Mário Bouchardet (MG), em 1989. Entre os principais motivos justificados para as ausências, os mais usados foram viagens ou saídas em missões oficiais. Quem menos justificou as faltas foi o deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), com 26 ausências ainda não esclarecidas.

Presença

Já o número de parlamentares que compareceram a todas as 96 sessões deliberativas aumentou. Foram 16 deputados, nove a mais que em 2007: Antônio Bulhões (PMDB-SP), Beto Faro (PT-PA), Eliene Lima (PP-MT), Emanuel Fernandes (PSDB-SP), Flávio Bezerra (PMDB-CE), Gustavo Fruet (PSDB-PR), Jofran Frejat (PR-DF), Leonardo Vilela (PSDB-GO), Manato (PDT-ES), Mauro Nazif (PSB-RO), Paulo Rocha (PT-PA), Pedro Chaves (PMDB-GO), Pedro Fernandes (PTB-MA), Pedro Wilson (PT-GO), Roberto Santiago (PV-SP) e Tadeu Filippelli (PMDB-DF).

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