BRASÍLIA - A verba dita ¿indenizatória¿ é um mecanismo segundo o qual o parlamentar usa o próprio dinheiro para despesas em tese ligadas à atividade legislativa e posteriormente reivindica ressarcimento por tais gastos. Na Câmara dos Deputados, o teto para o ressarcimento é de R$ 90 mil por semestre. Segundo pesquisa feita pelo http://www.excelencias.org.br/ target=_topprojeto Excelências, da http://www.transparencia.org.br/index.html target=_topTransparência Brasil, 360 deputados federais (ou seja, 70%) gastaram exatamente o teto em pelo menos um semestre desde 2007.

De acordo com o levantamento, desses 360 parlamentares, 59 acertaram o teto nos quatro semestres de 2007 e 2008. A probabilidade de um deputado qualquer apresentar notas fiscais que somem precisamente o montante máximo num único semestre é de cerca de 0,0002%, ou seja, dois décimos-milésimos por cento.

A probabilidade de bater o teto da verba em todos os quatro semestres é de aproximadamente 1 para 10 21 (ou seja, 1 seguido de 21 zeros). Isso é quase o número de estrelas que existem no universo observável, que é de cerca de 10 23 . Isso para um único deputado.

Segundo a pesquisa, para que o 'fenômeno' se repita simultaneamente em quatro semestres seguidos para 59 deputados, a chance de que isso seja obra do acaso resulta inferior a 1 para 10 84 , um número que é dez mil vezes maior do que a quantidade de átomos do universo (cerca de 10 80 ).

A Transparência Brasil destaca ainda que embora seja impossível afirmar taxativamente que todos esses casos configurem má-intenção por parte dos deputados em questão, "semelhante coincidência seria cosmicamente improvável para o conjunto deles".

Segundo a organização, este estudo foi enviado à Mesa Diretora da Câmara e sugere que este colegiado dê transparência às notas apresentadas em 2007 e em 2008. A Transparência Brasil enviou este levantamento também ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, propondo a este órgão que analise as notas fiscais apresentadas pelos deputados federais em 2007 e em 2008.

Consulte o estudo, com a lista dos 59 deputados, seus estados de origem e seus partidos aqui .

Os dados sobre o uso de verba indenizatória, que são coletados no site da Câmara dos Deputados mensalmente, também estão organizados no site do Excelências .

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