Estudo aponta que 1 em cada 4 mortes no Nordeste não é notificada

Estimativa de pesquisa do IBGE indica que quase a metade das mortes no Maranhão em 2010 não possuíram registro de óbito

iG São Paulo |

Os dados sobre onde, quando e como morrem as pessoas são importantes para que governos possam programar suas políticas públicas a partir de dados sobre a expectativa de vida, tábuas de mortalidade e informações relativas às áreas de saúde e segurança. Mas segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o insuficiente mecanismo de registro de óbitos em algumas regiões brasileiras é um fator limitador para a construção de indicadores precisos no País.

De acordo com a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2010, divulgado pelo IBGE nesta quarta-feira, o valor do sub-registro de óbitos, que são aqueles ocorridos no ano de referência e não foram registrados no próprio ano, foi estimado em 14,6% em 2000, caindo para 13,4% em 2005 e, atingindo 7,7%, em 2010.

Estimativa de sub-registro de óbitos, segundo as Grandes Regiões de residência do falecido - 2000/2010

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IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Estatísticas do Registro Civil2000/2010

O estudo também identificou melhorias nos dados de 2010 das regiões Norte e Nordeste, mas o sub-registro de óbitos nessas regiões ainda é elevado, sendo, respectivamente, de 22,4% e de 24,5%. Já as regiões Sudeste e Sul têm coberturas elevadas e, na região Centro-Oeste, a subnotificação de óbitos também é baixa, com 4,0%. A maior parte da omissão de registros de óbitos é atribuída ao sub-registro de óbitos infantis (menores de 1 ano de idade).

Quando se trata apenas dos Estados das regiões Norte e Nordeste, o Maranhão (48,2%) e Piauí (32,7%) apresentaram em 2010 as mais elevadas proporções de sub-registro de óbitos. Pernambuco, com taxa de 16,7%, e Paraíba, com 16,8%, se destacam por apresentarem as menores proporções de sub-registro de óbitos no Nordeste.

Segundo o IBGE, a subnotificação dos óbitos resulta da desigualdade de acesso a determinados bens e serviços e das grandes distâncias entre as comunidades locais e os cartórios, normalmente melhor distribuídos em áreas de maior densidade populacional.

Mortes infantis

Apesar do insuficiente mecanismo de registro de mortes, os números coletados pela pesquisa trazem informações importantes para o País. Os estudos relacionados com a mortalidade infantil mostram que à medida que o País tem avanços nas questões estruturais relacionados com as áreas de saneamento e acesso à saúde, a tendência é dos óbitos infantis se concentrarem na componente neonatal precoce (óbitos de crianças de 0 a 6 dias). Em 2010, 51,8% dos óbitos infantis registrados tinham esse perfil. Até o final da década de 1980 prevalecia a componente pós-neonatal (óbitos de crianças de 28 a 364 dias). A partir de então, começou a predominar o peso da componente neonatal precoce e tardia (óbitos de crianças de 7 a 27 dias), atingindo, em 2010, 68,3% do total de óbitos de menores de 1 ano.

Mortes violentas

Desde 2002, a proporção de óbitos violentos no País, tanto para indivíduos do sexo masculino quanto do feminino, vem caindo gradativamente, atingindo 14,5%, em 2010, no caso dos homens, e 3,7%, no das mulheres. Porém, nas regiões Norte e Nordeste houve aumento dos óbitos masculinos violentos do ano de 2009 para 2010. No caso do Nordeste, este crescimento vem ocorrendo desde 2001. No caso dos óbitos femininos, o acréscimo em relação a 2009 também foi observado na região Centro-Oeste.

Os Estados com as maiores proporções de óbitos violentos, por sexo, em 2010, foram Amapá (24,4%) e Alagoas (23,0%), no caso dos homens, e Mato Grosso (7,3%) e Maranhão (6,4%), para as mulheres.

As Estatísticas do Registro Civil são publicadas desde 1974 e são resultados resultado da coleta das informações prestadas pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, Varas de Família, Foros ou Varas Cíveis e os Tabelionatos de Notas do País.

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