BRASÍLIA ¿ O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do estudante Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva. Ele foi condenado por espancar e roubar a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho, que aguardava um ônibus na madrugada de 23 de junho de 2007, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.

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Jovens pensaram que Sirlei fosse uma prostituta

Os advogados do estudante pediam sua liberdade até o julgamento de todos os recursos contra a condenação. O ministro não concordou com o argumento da defesa de que há, na determinação de manter Rodrigo preso, ilegalidade, abuso de poder ou anormalidades. Ele também disse que, como o STJ deixou de avaliar a alegação de excesso de prazo da prisão do estudante, ele não poderia fazê-lo sobre o risco de anulação da instância ¿ o que não é admitido pelo Supremo.

Além disso, Menezes Direito afirmou que o pedido de liminar para cassar a sentença condenatória, se confunde com as razões do pedido com o próprio mérito da impetração, já que uma vez deferida a liminar, a Corte não teria mais o que julgar quando analisasse o mérito.

O habeas corpus vai seguir para a análise do procurador-geral da República e, depois, deverá ser analisado no mérito pelo Supremo. Ainda no STJ, o estudante conseguiu a troca do regime de cumprimento inicial da pena do fechado para o semiaberto.

Esse foi o segundo pedido de habeas corpus apresentado em favor de Bassalo no Supremo. O primeiro chegou à Corte em novembro de 2007 e foi negado por uma razão técnica. O habeas corpus contestava a prisão preventiva do estudante, mas somente chegou a ser analisado após a condenação. Diante do novo motivo para a prisão, os ministros não puderam analisar o mérito do primeiro habeas corpus.

Relembre o caso

Na madrugada do dia 23 de junho de 2007, os cinco denunciados e a testemunha Arthur Fernandes Campos da Paz, ocupando um carro do modelo Gol preto, atacaram a doméstica Sirlei. Ela estava em um ponto de ônibus da avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

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Segundo Fellipe, que dirigia o automóvel, ele e os amigos resolveram zoar garotas de programa que fazem ponto na orla do bairro. Todos vinham de uma festa e estavam alcoolizados. Por volta das 4h, o grupo parou em frente ao Posto 4, onde Rubens desembarcou e abordou a garota de programa Ângela, que disse ter sido agredida por ele. Os outros réus, com exceção de Felippe, também teriam participado da agressão. Ângela conseguiu correr e escapar.

O grupo voltou para o carro e, mais à frente, parou em um ponto de ônibus na altura do Posto 5, onde se encontravam Ana Lúcia e Sirlei. A doméstica esperava o ônibus para ir a uma consulta médica em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Os cinco réus deixaram o veículo e se dirigiram às duas mulheres. O único que permaneceu no carro foi Arthur.

Rubens abordou Ana Lúcia, falando algo sobre "programa", enquanto outro começou a arrancar a bolsa de Sirlei, que foi xingada com palavras de baixo calão. Em seguida, o jovem deu um soco em Ana Lúcia e os demais se dirigiram a Sirlei, que foi violentamente agredida. Ana Lúcia conseguiu se desvencilhar de Rubens e correu na direção de um condomínio.

Sirlei só parou de ser espancada quando outras pessoas se aproximaram. Ela retornou à casa de seu patrão, onde pediu ajuda. Um taxista que viu a cena seguiu o Gol ocupado pelo grupo e anotou a placa, possibilitando a identificação dos rapazes.

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