Estratégias para promover cultura brasileira entram em debate nesta quinta em Brasília

A definição de estratégias e prioridades para a área da cultura no país será a principal tarefa dos participantes da II Conferência Nacional de Cultura, que começa nesta quinta-feira (11) em Brasília. Artistas, produtores culturais, gestores e representantes da sociedade em geral debaterão, até domingo, propostas definidas anteriormente em encontros estaduais e municipais. Ao final do evento, um documento com 32 prioridades para a cultura será produzido e entregue ao Poderes Legislativo e Executivo.

Priscila Borges, iG Brasília |

Alguns temas devem se tornar centrais durante os debates, especialmente os que institucionalizem a cultura. A implantação do Sistema Nacional de Cultura (e correspondentes estaduais), do Plano Nacional de Cultura (PNC) e da PEC 150/2003 ¿ que vincula à cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais ¿, além de projetos que tramitam no Congresso Nacional, serão alvos das discussões.

Para o cantor Chico César, que será um dos mil delegados que participam da conferência, a distribuição de recursos para a cultura em todo o País será um dos pontos fortes da discussão. A gente vive um momento importante de discussão da reforma da Lei Rouanet. Acho que há uma questão social nisso, os grupos de artistas da periferia serão beneficiados pelo novo modelo, afirma.

A necessidade de investimentos em infra-estrutura para abrigar eventos culturais e artísticos deve pautar os debates. Silvana Meireles, secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, conta que 90% dos municípios brasileiros não possuem equipamentos para promover a cultura local. Apenas 8% dos municípios contam com salas de cinema, por exemplo.

A precariedade da estrutura será objeto de muitas discussões. Precisamos promover a democratização da cultura e, para isso, precisamos de recursos, analisa Silvana, que é a coordenadora executiva do evento. Ela lembra que a conferência estará dividida em cinco eixos: produção simbólica e diversidade cultural; cultura, cidade e cidadania; cultura e desenvolvimento sustentável; cultura e economia criativa; gestão e institucionalidade da cultura.

O documento que servirá de ponto de partida para os grupos de trabalho durante a conferência reúne 347 propostas apresentadas durante as pré-conferências estaduais e municipais. Elas tratam dos mais variados temas, como a promoção de intercâmbios culturais entre estados e municípios, por meio de feiras, oficinas e festivais; reserva de recursos para promoção da cultura; criação de políticas de valorização da cultura popular e até a inclusão de disciplinas sobre diversidade cultural do país nos currículos.

O mais difícil é colocarmos em prática a visão de que a cultura é mais do que uma apresentação ou espetáculo. A cultura é produzida e modificada pela comunidade, opina Chico César. Para ele, é importante que o encontro em Brasília fortaleça os Conselhos Estaduais e Municipais de Cultura, responsáveis por compartilhar a gestão das políticas públicas para a área.

A voz da sociedade

Visto como um espaço democrático de discussões de políticas públicas, as conferências têm se tornado populares em diferentes áreas. A saúde e a educação, por exemplo, também se utilizam desses fóruns para construir projetos. No final do mês, mais uma conferência de educação será realizada em Brasília. Dessa vez, a meta será produzir um novo Plano Nacional para a Educação.

As experiências de outros setores inspiraram a criação do mesmo modelo de debates na área da cultura. A primeira conferência aconteceu em 2005. O principal objetivo era ouvir o que sociedade brasileira esperava dos gestores da cultura nas mais diferentes instâncias. Do primeiro ano, saíram diretrizes que levaram à produção do plano e do sistema nacional de cultura e da reforma da Lei Rouanet. A primeira estabeleceu diretrizes. Agora, precisamos definir estratégias, pondera Silvana.

Laymert Garcia, diretor da Bienal e professor do Departamento de Sociologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), espera que a conferência consolide um plano de estratégias para o setor que supere governos e expresse a vontade da sociedade. A cultura é importante para o desenvolvimento do País. O destaque geopolítico que o Brasil ganhou nos últimos anos tem de ser analisado nesse processo de definições, diz.

Além das discussões, a conferência terá extensa programação cultural, que incluem shows, espetáculos de teatro, dança e circo e a exibição de filmes e exposições. As atrações serão gratuitas.

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