Estado produtor é contra desmembrar projeto do pré-sal

Os Estados produtores de petróleo querem evitar que a discussão sobre a divisão de royalties seja desmembrada dos projetos que formam o marco regulatório do pré-sal, afirmou na tarde desta terça-feira o senador Renato Casagrande (PSB-ES). Isso é muito ruim para nós, porque o assunto ficará isolado, e a gente, depois, não vai ter poder de negociação, afirmou o senador.

Agência Estado |

Os parlamentares capixabas consideram que o Espírito Santo seria um dos Estados produtores mais prejudicados no caso de aprovação do projeto que distribui os royalties entre todas as unidades da Federação.

A ideia de tratar a questão dos royalties em um projeto de lei específico é defendida pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O senador, entretanto, pondera que essa separação seria uma última alternativa, caso não se chegue a um novo entendimento no Senado para estabelecer um mecanismo de rateio dos royalties que substitua o sistema aprovado pela Câmara.

Casagrande quer maior participação do governo nas negociações e ressalta que os deputados também terão de ser envolvidos no debate, uma vez que qualquer mudança aprovada no Senado terá de ser encaminhada para a Câmara, que dará a resposta final sobre os textos dos quatro projetos de lei que formam o marco regulatório. Essas questões serão apresentadas ao ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ainda nesta terça-feira.

O senador capixaba disse que é preciso centralizar as negociações e começar a discutir propostas concretas que possam substituir o mecanismo de repartição igualitária dos royalties entre Estados e municípios seguindo os critérios dos fundos constitucionais (FPE e FPM). "É preciso colocar uma proposta no papel, e todo mundo tem que descer do palanque", disse Casagrande, referindo-se ao clima de campanha eleitoral que tomou conta dos debates sobre o tema na Câmara e promete ser repetido no Senado.

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