BRASÍLIA - O PT debaterá entre quinta-feira e sábado em seu quarto congresso as diretrizes do programa de um eventual governo da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que será lançada candidata do partido à Presidência da República. Sem perder a oportunidade para atacar o antecessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o tucano Fernando Henrique Cardoso, o texto diz que ao contrário daquela que recebeu, a herança a ser transmitida à próxima presidenta será bendita.

As diretrizes preveem, entre outros pontos, o fortalecimento do Estado, manutenção da estabilidade econômica e "construir um consenso" para a implantação da jornada de 40 horas semanais, bandeira das entidades sindicais.

O documento do PT ressalva que as propostas serão ainda discutidas com os partidos aliados que integrarão a coligação a ser liderada pela ministra e complementadas por programas setoriais.

Leia abaixo os principais pontos das diretrizes do programa de governo defendidos pelo PT para economia, política externa e sobre o papel do Estado.

ECONOMIA:

* Preservar a estabilidade econômica, elevar os investimentos e aumentar a produtividade por meio da melhoria na infraestrutura logística, energética e de comunicações do país.

* Avançar nos processos de produção, visando aumentar a competitividade nacional e agregar mais valor às exportações.

* Fortalecer o mercado consumidor doméstico com a manutenção da política de valorização do salário mínimo.

* Aprimorar os programas de transferência de renda e aumentar o emprego formal.

* Aprovar uma reforma tributária que reduza os impostos indiretos, avance na progressividade, favoreça a produção e racionalize o sistema.

* Expandir e facilitar o crédito popular e aprofundar as políticas creditícias dos bancos públicos orientadas à produção e ao consumo, a custos cada vez menores, com o objetivo de promover o emprego e a renda em um quadro de estabilidade monetária.

* Intensificar a reforma agrária com maior oferta de crédito e apoio técnico à agricultura familiar.

* Construir um consenso para reduzir a jornada de trabalho para 40 horas semanais, ante as atuais 44 horas.

* Apoiar a internacionalização das empresas brasileiras.

* Ampliar a inclusão digital e o acesso à Internet de banda larga.

* Aprofundar as políticas industriais e agrícolas com ênfase na inovação nas pequenas e médias empresas.

* Aplicar mecanismos para que os investimentos estrangeiros sejam vinculados à transferência de tecnologia e possam promover a atração de centros de pesquisa para o Brasil.

* Construir novas usinas hidrelétricas e desenvolver novos pólos de energia eólica e solar.

* Explorar o petróleo da camada pré-sal visando a autossuficiência do país em hidrocarbonetos, a nacionalização da exploração e da produção e a criação de uma indústria de derivados da commodity.

* Ampliar redes de silos e armazéns que garantam a segurança alimentar da população e favoreçam as exportações.

PAPEL DO ESTADO

* Fortalecer o Estado e promover sua "democratização" por meio da constituição de um serviço público de alta qualidade.

* Exercitar o poder de compra do Estado para a indução da demanda nacional de ciência, tecnologia e inovação.

* Fortalecer as empresas estatais e o planejamento estratégico da economia, ampliando as atuais funções do Ministério do Planejamento.

POLÍTICA EXTERNA

* Avançar no processo de integração do Mercosul e consolidar a União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

* Chegar a um acordo na Rodada de Doha de liberalização do comércio global, favorecendo os países pobres e em desenvolvimento.

* Concluir, no âmbito do G20, a reforma já iniciada do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.

* Fortalecer o Ibas (Índia, Brasil e África do Sul) e o Bric (Brasil, Rússia, Índia e China).

* Dar continuidade ao diálogo com os países desenvolvidos --Estados Unidos, Japão e União Européia-- e impulsionar iniciativas para promover um acordo entre o bloco europeu e o Mercosul.

* Estar presente na busca de solução de conflitos que ameacem a estabilidade mundial, como o caso do Oriente Médio, onde o Brasil manterá diálogo com todos os atores para tentar encontrar uma alternativa de paz.

* Manter e fortalecer a presença brasileira no Haiti no âmbito da missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) a fim de contribuir decisivamente para a reconstrução do país caribenho.

* Continuar seus esforços para democratizar a ONU, particularmente seu Conselho de Segurança.

* Prosseguir no processo de modernização e valorização das Forças Armadas, constituindo também uma indústria nacional de defesa em articulação com países da América do Sul e outras regiões.

* Implantar projetos de desenvolvimento científico e tecnológico com países desenvolvidos e com os da América do Sul, África e outras regiões.

(Reportagem de Fernando Exman)

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