Núcleo será em São Bernardo e funcionará como uma espécie de tribunal popular para evitar que conflitos cheguem à Justiça

O secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Marcelo Vieira
Severino Motta, iG Brasília
O secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Marcelo Vieira
Será inaugurado nesta segunda-feira, na comunidade Grande Alvarenga, em São Bernardo do Campo (SP), o primeiro núcleo paulista de Justiça Comunitária. O projeto se deve a uma parceria do ministério da Justiça com a prefeitura local, e pretende atender 2,4 mil pessoas neste ano, evitando que brigas entre vizinhos e problemas entre moradores da região cheguem aos tribunais de Justiça.

De acordo com o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Marcelo Vieira, 30 moradores da região farão parte do núcleo. Eles foram capacitados recebendo noções básicas de direito, técnicas de mediação, terapia comunitária, cultura cidadã e direitos humanos.

Esses agentes mediadores passarão a trabalhar em duas frentes junto à comunidade. Por um lado, divulgando a existência do serviço, por outro, na mediação propriamente dita. Para o funcionamento do núcleo, o ministério e a prefeitura construíram uma sede e disponibilizam material de expediente, maquinário de informática, além de recursos para custear a atividade, uma vez que os agentes são voluntários e não recebem remuneração.

“Há muitos casos que vizinhos começam a brigar por coisas que podem ser resolvidas com certa facilidade. Essas brigas, sem mediação, acabam por estragar laços de amizade, dificultam a convivência e muitas vezes vão parar na Justiça. O núcleo tenta resolver problemas e insere a cultura de paz na comunidade”, explicou Vieira.

Ele ainda destacou que a mediação acontece em casos que vão desde o direito de família, propriedade de imóveis e terrenos, até pequenas brigas entre vizinhos. A instalação do núcleo, além de tentar solucionar os problemas, também cria uma consciência cidadã nos moradores da região, que passam a conhecer uma série de direitos que antes não achavam que tinham.

Desde 2008, a Secretaria já apoiou a criação de 46 Núcleos de Justiça Comunitária em 13 estados brasileiros. O projeto integra o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que reúne políticas de prevenção e combate à violência.

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