Estado de São Paulo pagará R$ 177 mil para menina estuprada em escola

SÃO PAULO - A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acrimesp) divulgou nesta terça-feira que, em decisão inédita, o Tribunal de Justiça condenou o Estado a pagar a uma ex-aluna da rede estadual de ensino o valor de R$ 177 mil, a título de indenização por dano moral por ter sofrido estupro. Na época, a menina tinha 12 anos.

Redação |

O crime aconteceu no dia 17 de setembro de 1999, em Hortolândia, interior de São Paulo. A vítima estudava na 5ª série do Ensino Fundamental, na Escola Estadual Jardim Santa Clara.

Segundo a Acrimesp, a garota saiu da classe no início da segunda aula, quando foi dominada pelo desempregado Nodeci Correia, que estava escondido em um dos banheiros. Correia tirou a camiseta da menina, enrolou-a em volta de sua cabeça, começou a espancá-la e, em seguida, abusou sexualmente da criança.

O presidente do conselho da Acrimesp e advogado da família, Ademar Gomes, explica que todo cidadão que sofre algum tipo de violência deve processar o Estado. "Todo cidadão tem que lutar pelos seus direitos. Um cidadão que é assaltado na rua deve processar o Estado. O Estado tem a obrigação e o dever de dar segurança a todo o cidadão".

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