Estado da Bahia admite responsabilidade pelo assassinato de jornalista

Miami, 18 set (EFE).- O estado da Bahia reconhecerá na próxima segunda-feira sua responsabilidade institucional pelo assassinato de um jornalista como parte de um acordo com a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que apresentou o caso perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

EFE |

A SIP informou hoje em comunicado que o Governo da Bahia fará esse reconhecimento em 21 de setembro em um ato público, data que coincide com a comemoração do Dia do Radialista.

O presidente da SIP, Enrique Santos Calderón, do jornal "El Tiempo" de Bogotá, expressou sua satisfação e declarou que "este é um pequeno passo para avançar na luta contra a impunidade".

O jornalista Manoel Leal de Oliveira, editor e fundador do jornal "A Região", de Itabuna, foi assassinado no dia 14 de janeiro de 1998 quando chegava em casa.

Em seu jornal o jornalista denunciava as irregularidades na administração municipal.

Em 19 de maio de 2000 e por considerar que o crime se mantinha na impunidade, a SIP submeteu a investigação jornalística sobre o assassinato à CIDH.

Em 2006, a CIDH colocou à disposição do Estado do Brasil e da SIP uma proposta de solução amistosa que as partes aceitaram.

Nesse mesmo ano, a CIDH redigiu um relatório com seis recomendações a serem cumpridas pelo Governo brasileiro como reconhecimento de responsabilidade internacional, realizar uma investigação completa do assassinato e sanção aos autores materiais e intelectuais do crime.

Também realizar uma pesquisa completa das irregularidades na investigação oficial, indenização à família da vítima, recuperação da memória histórica dos jornalistas e adoção de uma política global de proteção ao jornalismo e combate à impunidade.

Vai participar do ato de reconhecimento Marcel Leal, filho do jornalista assassinado, a quem as autoridades locais entregarão uma placa em homenagem a seu pai e a outros dez jornalistas assassinados na Bahia durante a mesma época.

Santos exortou o Brasil a "avançar nas investigações para descobrir os mentores do assassinato. É um compromisso, é o dever das autoridades e a única forma de enfrentar com eficiência a impunidade que permeia a maioria dos crimes contra jornalistas".

Em 2003, o processo judicial pelo homicídio condenou a 18 anos de prisão um dos três acusados, o policial Mozart Brasil, que cumpre "sua sentença em regime especial que lhe permite certos privilégios".

Brasil trabalhava sob as ordens do chefe da Polícia nessa época, Gilson Prata, que junto com o prefeito Fernando Gomes, tinham sido denunciados por irregularidades no jornal de Oliveira, segundo a SIP.

Outros acusados, Thomaz Iracy Guedes e Marcone Sarmento, foram julgados e absolvidos, enquanto o mentor do assassinato não foi identificado. EFE so/ma

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