Especialistas aprovam licença-maternidade de 6 meses

O projeto de lei que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses foi prontamente defendido por entidades de saúde. Para a Sociedade Brasileira de Pediatria, ela traz melhorias tanto para a saúde do bebê quanto da mãe.

Agência Estado |

Segundo os especialistas, o aleitamento materno auxilia no melhor desenvolvimento do cérebro da criança, que cresce muito rapidamente nos primeiros seis meses de vida. A alimentação com leite materno reduz o risco de doenças, como pneumonia e diarréia, além de evitar alergias.

Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que amplia a licença de quatro para seis meses. Os 60 dias adicionais, no entanto, são facultativos, ou seja, a empresa adere se quiser e, para isso, precisa se inscrever no Programa Empresa Cidadã, que será criado pela mesma lei. O benefício passa a valer apenas a partir de 2010, já que o governo tem de incluir a renúncia fiscal prevista na lei no orçamento que será elaborado em 2009 para o ano seguinte.

Para ter a licença maternidade de seis meses, a trabalhadora terá de requisitá-la até o fim do primeiro mês depois do parto. A medida vale também para quem fizer adoção. Já a empresa, para ter direito ao benefício, terá de aderir ao Programa Empresa Cidadã. Sem adesão, a licença permanece em 120 dias. As informações são do Jornal da Tarde.

AE

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