Especialistas apontam caminhos para evitar tragédia

Mortes por chuvas só serão evitadas com intervenção em encostas, retirada de moradores de áreas de risco e programas de habitação

Matheus Pichonelli, iG São Paulo |

Tragédias relacionadas a chuvas no Brasil são agravadas pela ausência da percepção de risco sobre o potencial destruidor das tempestades em regiões metropolitanas do País. É o que afirma Armin Augusto Braun, chefe do Centro Nacional de Gerenciamento de Risco e Desastres do Ministério da Integração. Como são eventos recorrentes, diz ele, as precipitações muitas vezes não são analisadas como um fenômeno que podem causar estragos como terremotos e furacões.

iG São Paulo
Vista aérea do Vale do Itajaí, em Santa Catarina, inundado pelas enchentes de 2008. 135 pessoas morreram

Por isso, muitas vezes, ações para preservar a vida de moradores acontecem tarde demais. Exemplo disso é que poucos municípios, principais responsáveis pelo gerenciamento de riscos, possuem mapas geotécnicos que indiquem quantos moradores vivem em encostas, deslizamentos e locais propícios a enchentes. Segundo Braun, enquanto países como Japão e Alemanha convivem há séculos com desastres naturais, e possuem programas específicos de monitoramento e ações emergenciais, no País a situação ainda é um desafio por conta do processo recente de urbanização – e conseqüente ocupação irregular de áreas de risco.

“Cada país tem uma cultura diferente para enxergar a questão do risco. Consequentemente a percepção. É diferente a forma com que o sul dos Estados Unidos se previne dos furacões e como o Chile monitora riscos de terremotos. Mas eles são mais preparados porque enfrentam esses problemas há muito mais tempo ”.

Em 2008, fortes tempestades provocaram em poucos dias a morte de 135 pessoas em Santa Catarina, após anos de ocupação desordenada em áreas de encostas, como em Blumenau, epicentro da tragédia. Mais de um ano após o desastre, o Estado tem ainda hoje mais de 35 municípios em situação de emergência por causa das precipitações. O mesmo problema foi observado, em proporções ainda maiores, na região metropolitana do Rio, onde, mesmo com alerta de fortes chuvas, moradores permaneceram em suas casas pouco antes de os morros começarem a desabar. Foi o que aconteceu no Morro do Baú, em Niterói, onde blocos de terra foram abaixo e mataram dezenas de moradores enquanto as autoridades fluminenses ainda contavam as vítimas das chuvas do dia anterior. Resultado: 256 mortos em todo Estado do Rio, concentradas em áreas de encostas íngremes, naturalmente instáveis, que durante anos foram ocupadas de forma irregular e deram origem a favelas e loteamentos vulneráveis.

A negligência e o desconhecimento dos riscos de se manter habitantes nessas áreas são apontados como fatores que potencializaram a tragédia.

Números incertos

Segundo Braun, o número absoluto de pessoas que vivem em áreas de risco é praticamente impossível de ser levantado num país como o Brasil. “Há quem diga que sejam 40 milhões de pessoas, mas é preciso definir a metodologia pra dizer o que é uma área de risco. Em um país como o Peru, por exemplo, você consegue dizer quantos vulcões existem e quantas pessoas vivem nesses locais. No Brasil é mais complexo. Quantos rios, córregos e morros existem aqui? Até se levantar quantas pessoas vivem nesses lugares a situação já vai ter mudado”, explica.

Braun argumenta, porém, que as recentes tragédias no Rio e em Santa Catarina levaram a uma evolução no tratamento da questão no País. “Indo a campo a gente observa que existem mais coordenadorias municipais de Defesa Civil. Vemos também que autoridades, políticos e a imprensa têm falado mais sobre o tema e as soluções estão sendo discutidas”, diz.

Relatório do Ministério das Cidades, feito com base em estudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) da USP, indica que 211 municípios brasileiros enfrentam hoje risco de escorregamentos, sobretudo em Santa Catarina, São Paulo, Rio, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Alagoas e Pernambuco. Juntos, São Paulo, Rio e Santa Catarina concentram 105 desses municípios.

Gerenciamento constante

Desastres naturais só serão evitados nos municípios mais vulneráveis, segundo o ministério, com o desenvolvimento de uma política permanente de gerenciamento de riscos. Isso inclui a “identificação clara dos setores mais perigosos”, o monitoramento e fiscalização das áreas mais perigosas, com treinamento e participação da própria população moradora (núcleos de Defesa Civil).

A redução dos estragos está associada à criação de um sistema de alerta que permita às equipes de Defesa Civil chegar ao local antes dos acidentes e a implantação de planos de emergência, que consiste na elaboração de planos sobre o que fazer em casos de emergência – com informação pública, preparação para remoção de famílias em risco e seu abrigo e estrutura para resgate de vítimas.

Ainda segundo o relatório do ministério, intervenções de segurança, com obras de contenção de encostas e remoção de moradias antes do período chuvoso em lugares já demarcados nos mapas de riscos devem ser promovidas pelas prefeituras a fim de se evitar novas tragédias.

No Brasil, 64 municípios considerados mais vulneráveis recebem recursos do ministério para elaborar planos específicos de redução de riscos. Segundo o ministério, cerca de 750 técnicos municipais foram treinados para ajudar no mapeamento de riscos em suas cidades.

Em Jaboatão dos Guararapes (PE), por exemplo, o programa, iniciado em 2003, identificou que 251.556 pessoas ocupavam morros no município, dos quais 14.800 estavam em moradorias de “risco alto” e “muito alto”. Dali em diante, soluções de engenharia foram adotadas conforme a formação dessas áreas, como erosão ou solos argilosos – estes mais suscetíveis a deslizamentos. Com base nisso foram construídos sistemas de drenagem e microdrenagem, para dar “caminho” às águas das chuvas, com canaletas, revestimentos de canais, e retaludamento – obras para alterar o perfil e a geometria das encostas – e escadarias. 

AE
Moradores ajudam nas buscas por vítimas de deslizamento em encosta de Niterói, no início do mês

Moradias

A solução de problemas em encostas e áreas de risco nas regiões metropolitanas do País passa pela aprovação de um projeto de emenda constitucional que prevê a vinculação de recursos permanentes para a habitação, assim como já acontece nas áreas da saúde e educação. A avaliação é do deputado estadual Carlos Marun (PMDB-MS), ex-presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano. “Se não passaremos a vida toda chorando pelas vítimas de tragédias como a do Rio”, diz.

Sem casas, essas pessoas acabam sendo empurradas para áreas irregulares, muitas delas de alto risco. O Ministério das Cidades estima haver déficit de 6,2 milhões de domicílios, dos quais 5,1 milhões estão em áreas urbanas.

Um projeto de emenda constitucional em tramitação no Congresso propõe que sejam garantidos 2% de recursos do Orçamento da União e 1% das receitas de Estados e municípios para habitação. Para Marun, que é ex-secretário de Habitação em Campo Grande (MS), não há dúvidas de que só com os recursos garantidos as autoridades poderão providenciar a elaboração de estudos e ações nas áreas mais críticas. “Não dá pra tratar o problema de moradia, com déficit habitacional de 6 milhões de famílias em todo o País, como se fosse pouco importante”, defende.

Por meio do PAC 2, o governo federal pretende destinar R$ 1 bilhão para obras de prevenção de riscos de deslizamentos em encostas e outros R$ 10 bilhões para combater enchentes, de acordo com o ministério.

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