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Envelhecimento populacional cresce de forma acelerada no Brasil, mostra IBGE

SÃO PAULO - Os avanços tecnológicos e a redução da taxa de fertilidade são os principais fatores que fazem com que o Brasil, hoje, esteja em um acelerado processo de envelhecimento populacional. É o que diz a Síntese de Indicadores Sociais 2008, análise divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira. O estudo aborda as condições de vida da população brasileira a partir de informações socioeconômicas adquiridas, principalmente, na Pesquisa Nacional de Domicílios (Pnad), também realizada pelo IBGE. http://images.ig.com.br/publicador/ultimosegundo/arquivos/cdocuments_and_settingscsouzameus_documentossintindicadoressociais2008_2.pdf target=_topVeja a pesquisa na íntegra

Luísa Pécora, do Último Segundo |

Além de notar o aumento de idosos no País, o IBGE também informa que os brancos continuam tendo mais acesso ao ensino superior que os negros e pardos, e que as mulheres têm expectativa de vida maior que a dos homens. Veja os principais dados do estudo:

Casamentos, separações e divórcios

Casamento
Brasileiros voltam a casar mais, mostra IBGE
O IBGE obteve dados junto às serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais e às Varas Cíveis e de Família e descobriu que a taxa de nupcialidade legal (número de casamentos por 1000 habitantes em um determinado ano) era de 6,4% em 1997, caiu para 5,7% em 2002 e voltou para 6,5% em 2006. O crescimento verificado nesse período, segundo o IBGE, é reflexo da renovação do código civil, em 2002, e de outras medidas que reduziram a burocracia e os gastos para o registro civil de casamento.

Entre as mulheres, a maior taxa de nupcialidade legal verifica-se entre as que têm de 20 a 24 anos (30%) e de 25 a 29 anos (29,1%). Entre 1997 e 2007, houve diminuição significativa no percentual de mulheres oficialmente casadas com menos de 19 anos: de 24,2% para 14,8%.

Entre os homens, houve crescimento da taxa em todos os grupos etários a partir de 25 anos e redução nos grupos mais jovens (de 15 a 19 anos e de 20 a 24 anos). Segundo o IBGE, há mais homens que mulheres legalmente casadas nos grupos de maior idade. O destaque fica para as pessoas com 60 anos ou mais, no qual a taxa de nupcialidade é de 3,4% para os homens e de 0,95% para as mulheres.

Os dados sobre separações judiciais revelam que, em 1997, 81,7% delas foram consensuais. Entre as não-consensuais, 10,7% foram requeridas pela mulher e 3,2% pelos homens, sobretudo devido à conduta desonrosa ou grave violação do casamento.

Em 2006, 69,9% dos divórcios concedidos no Brasil foi para casais que tinham filhos maiores de idade ou não tinham filhos. Em 89,2% dos divórcios concedidos, a guarda foi concedida às mulheres.

Cor ou raça

Segundo o IBGE, as diferenças sociais entre brancos, pretos e pardos continuam evidentes. Em 1997, 9,6% dos brancos tinham ensino superior completo, índice muito maior que os 2,2% registrados por pretos e pardos. Em 2007, os percentuais passaram para 13,4% e 4%, respectivamente. A diferença entre os grupos, portanto, foi de 7,4 pontos percentuais para 9,4 pontos percentuais na última década.

Os índices também são muito diferentes quando analisada as taxas de analfabetismo. Dos pouco mais de 14 milhões de analfabetos brasileiros registrados no ano passado, 9 milhões eram pretos e pardos. Entre os analfabetos funcionais (sabe ler e escrever o próprio nome), 16,1% são brancos e 27,5% são pretos e pardos.

Como conseqüência da disparidade educacional, os rendimentos médios de pretos e pardos são em torno de 50% menores que os dos brancos. Os pretos e pardos são quase 74% da população mais pobre do País e apenas 12% da população mais rica.

Crianças e adolescentes

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Crianças
IBGE mostra redução no número de crianças
A proporção de crianças e adolescentes na população brasileira vem se reduzindo gradativamente, devido à queda da fecundidade e do aumento da esperança de vida. Em 1997, metade da população era composta por pessoas de 0 a 24 anos de idade, o equivalente a 78,1 milhões de brasileiros. Em 2007, o grupo aumentou para 82,4 milhões, mas baixou seu peso relativo para 43,4% do total da população.

Considerando apenas o grupo de 0 a 6 anos, a redução foi de 13,6% para 10,5%. No entanto, 47% das 60,1 milhões de famílias brasileiras contavam com ao menos uma criança ou adolescente de até 14 anos.

O trabalho ilegal de crianças entre 5 e 15 anos, por sua vez, diminuiu de 3 milhões em 2002 para 2,5 milhões em 2007. No ano passado, as crianças trabalhadoras representavam cerca de 6,6% do grupo entre 5 e 15 anos - 42% delas estão no Nordeste.

Densidade demográfica

Em 2007, a densidade demográfica (número de habitantes por km²) média da população brasileira era de 22,3 hab./km². A distribuição deste número de pessoas é bastante irregular. A Região Norte, que possui 45,2% da área do País, mas apenas 8,1% da população, dados que resultam em uma densidade média de 4,0 hab./km². A maior densidade fica com a Região Sudeste, que tem 42% da população brasileira e densidade de 87,4 hab./km².

Domicílios

Segundo a Pnad 2007, o número de domicílios particulares no Brasil é de cerca de 56,4 milhões. O número médio de moradores por domicílio era de 3,8 em 1997, mas caiu para 3,4 pessoas em 2007, como conseqüência da queda da fecundidade. Destes domicílios, 73,6% são próprios, 19,1% são alugados e 6,8% são cedidos.

Último Segundo
Casa própria
Aumenta famílias com casa própria no País
Considerados apenas os domicílios mais pobres (com rendimento per capita de até meio salário mínimo), 71,5% deles eram próprios, 17,4% eram alugados e 10,4% eram cedidos. Quanto ao tipo de domicílio, 86,9% são casas e 12,7% são apartamentos.

Em 2007, 62,4% dos domicílios urbanos tinha atendimento simultâneo de serviços públicos de abastecimento de água com canalização interna, esgotamento sanitário e coleta de lixo. O índice é maior que o de 1997, que chegava a apenas 55,6%. No Sudeste, 83,7% dos domicílios tem todos os serviços, índice que supera os de todas as outras regiões. Para a faixa de até meio salário mínimo, 42% têm tais serviços simultâneos, índice que chega a 77,2% entre os domicílios com mais de 5 salários mínimos per capita.

Segundo a Pnad, em 2007, 99,8% dos domicílios brasileiros dispunham de iluminação elétrica, 72,8% tinham telefone fixo e 23,3% tinham acesso à internet. 20,5% dos domicílios brasileiros informaram possuir, ao mesmo tempo, iluminação elétrica, telefonia fixa, computador, geladeira, TV em cores e máquina de lavar. Quando a este conjunto se inclui acesso à Internet, este percentual cai para 17,6% Esse índice de posse de bens e serviços simultâneos é maior nas regiões Sudeste (26%) e Sul (27%) do que na Norte (7%) e Nordeste (8%).

Educação

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é um dos usados pelo Ministério da Saúde para monitorar a qualidade do ensino no País. Os resultados de 2007 ultrapassaram, em média, as metas programadas para serem atingidas em 2009. O destaque ficou para a Região Nordeste, que ultrapassou as projeções para o ano quem vem nos três níveis da educação básica. Alagoas foi o Estado que deu o salto de qualidade mais expressivo.

A freqüência à escola para crianças e adolescentes cresceu nos últimos dez anos. No grupo de crianças de 0 a 6 anos, a freqüência escolar foi de 29,2% em 1997 para 44,5% em 2007. Entre crianças de 4 a 6 anos, o percentual de 2007 chegou a quase 78%. Do conjunto de crianças de 7 a 14 anos que frequentam a escola, 87% o fazem em estabelecimentos da rede pública.

No entanto, o Brasil ainda conta com 14,1 milhões de pessoas de 15 anos ou mais consideradas analfabetas, o equivalente a 10% da população, número inferior ao registrado em 1997 (14,7%). A maioria das pessoas pertencentes a esse grupo (52%) se encontra na Região Nordeste. Do total de analfabetos, 40,1% eram pessoas acima de 60 anos de idade, sendo ainda expressivo o percentual de analfabetos entre 40 e 59 anos (36,5%).

Entre o grupo de pessoas que vivem com até meio salário mínimo de rendimento familiar per capita, cerca de 18% eram analfabetos em 2007. Nas classes de rendimentos superiores a dois salários mínimos, esse percentual se reduz para 1,4%. Além disso, a taxa de analfabetismo em áreas rurais é três vezes maior que em áreas urbanas (23,3% e 7,6%, respectivamente).

Considerada a taxa de analfabetismo funcional, referente ao percentual da população de 15 anos ou mais com menos de quatro anos de estudo, o índice brasileiro chegava, em 2007, a 21,7%, o equivalente a 30 milhões de pessoas. O número é considerável, mas 32% menor que a registrada há dez anos. O Nordeste também tem a maior taxa de analfabetos funcionais: 33,5%.

Famílias

O IBGE considera família o grupo de pessoas que reside em um mesmo domicílio, independentemente da existência de vínculos entre elas. Pelos dados da Pnad 2007, 88,6% das pessoas que moram juntas têm parentesco. Destes, 48,9% são casais com filhos, número menor que o registrado em 1997 (56,6%). Ao mesmo tempo, o percentual de casais sem filhos cresceu de 12,9% para 16% entre 1997 e 2007. Cresceu, também, o percentual de pessoas que vivem sozinhas, de 8,3% para 11,1%.

Entre as famílias onde há presença de filhos, 50,5% eram menores de 16 anos. Ainda considerando estas famílias, é interessante notar o crescimento da proporção entre aquelas criadas por apenas um dos pais. De 1997 a 2007, esse índice passou de 19,2% a 21,8%.

Aumentou, também, o percentual de filhos com menos de 16 anos criados apenas pelo pai, de 7,8% para 9,8%. Segundo o IBGE, esses números podem indicar um aumento na divisão de responsabilidade pelas crianças.

Idade

AE
Idosos
Cresce número de idosos e esperança de vida
Em 2007, a população com menos de 1 ano de idade correspondia a 1,4% do total. No Norte este contingente atinge maior percentual (2%), o que revela que essa é a região com nível de fecundidade mais elevado. Já as pessoas com mais de 60% contabilizam 10,5% do total da população. Os maiores percentuais desse grupo encontram-se nas regiões Sudeste (11,7%) e Sul (11,4%). 

Em 2007, a esperança de vida ao nascer era de 72,7 anos de idade, um crescimento de 3,4 anos se comparado aos índices de 1997. A taxa bruta de mortalidade, que representa a freqüência com que ocorrem óbitos em uma população, passou de 6,6%, em 1997 para 6,23%, em 2007.

Idosos

O aumento gradativo da população de 60 anos ou mais indica que o Brasil se encontra em um processo de envelhecimento populacional, que, segundo o Centro Latinoamericano y Caribeño de Demografia das Nações Unidas, está num estágio moderado avançado. Entre 1997 e 2007, a população brasileira apresentou um crescimento relativo de 21,6%. Entre as pessoas com 60 anos ou mais, esse crescimento foi mais acelerado (47,8%), devido, sobretudo, ao adiamento da mortalidade devido aos avanços da medicina e dos meios de comunicação.

A Pnad 2007 revelou que existem quase 20 milhões de idosos no Brasil. Destes, 16,5 milhões viviam na área urbana e 3,4 milhões na rural. A divisão por sexo dessa população mostra que as mulheres têm maior longevidade. Em 2007, havia 79 homens idosos para cada 100 mulheres idosas.

Migração

O IBGE avalia que os movimentos migratórios brasileiros encontram-se estáveis, visto que a distribuição da população por regiões de residência atual, segundo o local de nascimento, mantém as mesmas tendências do início da década de 1990. As regiões com maior proporção de população natural, ou seja, pessoas que vivem nas regiões em que nasceram, são a Nordeste (97,2%) e Sul (94%) O menor contingente de população natural, 69,7%, é registrado no Centro-Oeste, que também tem o maior percentual de migrantes (30,3%), a maioria provenientes das Regiões Nordeste e Sudeste.

Em 2007, calcula-se que 19,7 milhões de pessoas migraram de região, sendo que os nordestinos correspondem a 53,5% desse total. A região Sudeste continua sendo o maior pólo de atração da população do Nordeste (destino de 66,7%) e também de estrangeiros (71,6% dos 692 mil que vieram para o Brasil em 2007). Observa-se, ainda, que todas as regiões têm o Sudeste como o maior pólo de atração, menos a Norte, que tem maior fluxo de emigrantes se dirigindo para o Centro-Oeste.

Mortalidade infantil

A mortalidade infantil continua em declínio, e de 1997 a 2007 passou de 35,2% para 24,32%. A redução desse índice deve-se, principalmente, à melhoria das condições de habitação, já que mais domicílios contam com saneamento básico, e à ampliação da cobertura dos serviços de saúde. A menor taxa de mortalidade infantil é registrada no Rio Grande do Sul (13,5%) e a maior em Alagoas (50%).

Mulheres

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Mulheres
Aumenta número de mulheres com 1 filho
De 1997 a 2007, o número de mulheres em idade reprodutiva (15 a 29 anos) com filhos nascidos vivos, manteve-se em 63%. Porém, o percentual de mulheres que tinham apenas um filho subiu de 25,8% para 30,7%. O índice de adolescentes com idade entre 15 e 17 anos que tinham filhos era de 6,3% em 2007, patamar similar ao de 1997.

Em relação à escolaridade, as mulheres brasileiras, especialmente as que vivem em áreas urbanas, apresentam média de um ano a mais de estudo que os homens. Além disso, do conjunto de estudantes do ensino superior, 57,1% eram mulheres em 1997. No mercado de trabalho, porém, o sexo feminino continua menos representado que o masculino.

Renda

Em 2007, o valor médio do rendimento familiar per capita ficou em torno de R$ 624. Entretanto, metade das famílias vivia com menos de R$ 380, valor do salário mínimo no mesmo ano. O estudo evidencia que a distribuição de renda continua desigual no Brasil, já que metade das famílias nordestinas viviam com até R$ 214, enquanto o rendimento médio da região Sudeste girava em torno de R$ 441.

Segundo o IBGE, a comparação da relação entre os rendimentos dos 40% mais pobres e dos 10% mais ricos, de 1997 a 2007, mostra uma leve tendência de redução, o que indica melhora na distribuição de renda na última década

Sexo

No Brasil, existem 95,3 homens para cada 100 mulheres, índice que se deve, em parte, à sobremortalidade masculina. Os valores mais baixos dessa razão de sexo foram encontradas na região metropolitana de Recife, onde, para cada 100 mulheres, existem 87,8 homens.

Taxa de fecundidade

No ano passado, a taxa de fecundidade total (número de filhos que uma mulher teria no final do seu período fértil) foi de 1,95. Em 1997, esse índice era de 2,54 filhos por mulher. Segundo o IBGE, o índice revela o intenso e acelerado processo de declínio da fecundidade na sociedade brasileira.

Urbanização

Em 2007, a taxa de urbanização foi de 83,5% o que, segundo o IBGE, confirma a tendência de crescimento paulatino do processo de urbanização no Brasil. No Rio de Janeiro, a taxa é de 96,7%, devido ao fato de, nesse Estado, a maior parte da população residir na região metropolitana. O Estado do Piauí tem a taxa de urbanização mais baixa: 62,1%.

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