ENTREVISTA-Pré-sal deve exigir fundos específicos para o social

Por Isabel Versiani BRASÍLIA (Reuters) - O caráter anti-cíclico do fundo soberano em tramitação no Congresso impede que ele seja o melhor instrumento para redirecionar recursos da exploração de petróleo na camada pré-sal para grandes investimentos sociais, como é intenção do governo, afirma o relator da matéria na Câmara dos Deputados.

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'Pelo o que eu entendo do projeto (do fundo soberano), tudo versa em torno da aplicação (de recursos) em ativos financeiros e ativos econômicos, ora com objetivos de política macroeconômica, ora com o objetivo de desenvolver a economia via investimentos produtivos', afirmou o deputado Pedro Eugênio (PT-PE).

'Se o governo quiser apoiar a educação com recursos do pré-sal, eu considero que este foro não está desenhado para isso, ele não se adequa'.

O formato detalhado da gestão dos recursos do pré-sal ainda está em estudo por comissão interministerial que deve apresentar suas propostas ao presidente Lula em setembro.

Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou esta semana que os recursos levantados pelo governo com o pré-sal devem ser usados para resolver 'um problema crônico de investimento na educação' e para combater a miséria.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ainda que parte dos dólares obtidos com a exportação do pré-sal deve ser direcionada ao fundo soberano e parte deve ser mantida em aplicações no exterior para evitar a sobrevalorização do real e o estímulo à inflação doméstica.

Pedro Eugênio afirmou que o formato do fundo soberano proposto pelo governo no projeto encaminhado ao Congresso já permite que ele cumpra esse papel de evitar uma enxurrada de dólares na economia brasileira via pré-sal.

O projeto prevê que os recursos do fundo serão parcialmente utilizados para compor um segundo fundo --Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE)-- que terá entre suas finalidades fomentar projetos no exterior considerados de interesse estratégico para o país.

Os investimentos a serem feitos no país, no entanto, devem obedecer a uma lógica anti-cíclica, ou seja, serem mais vultosos quando a economia estiver crescendo pouco e se retraírem em momentos de aceleração da atividade, disse o deputado.

Essa lógica não coaduna com um projeto de recuperação da educação, ou da saúde, no país, o demandaria um fluxo previsível e constante de gastos, acrescentou.

'O fundo soberano é uma espécie de fundo pioneiro, um desbravador. Ele deve ser alimentado por recursos do pré-sal, mas eu não vejo ele como o (principal) fundo do pré-sal', afirmou o deputado, acrescentando que o país poderia criar outros fundos específicos para a gestão de saúde, educação e, por exemplo, previdência.

Para consolidar o caráter anti-cíclico do fundo soberano, Pedro Eugênio afirmou que pretende incluir no projeto quais condições macroeconômicas deverão basear a decisão do conselho deliberativo do fundo de injetar os recursos na economia.

Alguns dos parâmetros a serem citados poderão ser a taxa de crescimento do PIB e a taxa de formação bruta de capital fixo (medida de investimento), disse o deputado. O parlamentar frisou, contudo, que não pretende especificar limites para esses parâmetros para evitar engessar as decisões de investimento do fundo.

Pedro Eugênio pretende apresentar seu relatório até o dia 3 de setembro, quando o projeto do fundo, que tramita em regime de urgência, passará a trancar a pauta do plenário da Câmara.

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