Entidades civis vão julgar Estado brasileiro em tribunal

Organizações civis de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e outros Estados vão organizar um tribunal popular para julgar o Estado brasileiro. Nos dias 4, 5 e 6, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista, advogados como Nilo Batista, ex-secretário de Segurança Pública do Rio, e Hélio Bicudo farão o papel de promotores no julgamento de casos enigmáticos no cenário da segurança pública.

Agência Estado |

A sessão final terá Plínio de Arruda Sampaio como promotor.

O resultado do julgamento será encaminhado a entidades internacionais de direitos humanos. No primeiro dia, será julgada a política de segurança pública do governador carioca, Sérgio Cabral (PMDB), tendo como base a ação da polícia no Complexo do Alemão, no ano passado.

"Nesta operação no Alemão morreram 19 pessoas, 21 ficaram feridas e só foram apreendidas 14 armas numa ação que envolveu 1.320 policiais. Tem alguma coisa errada aí. A polícia do Rio hoje cumpre uma política de segurança estabelecida pelo governo federal e o estadual baseada no extermínio", disse o advogado João Tancredo, presidente do Instituto de Defensores de Direitos Humanos. Ele será um dos promotores do tribunal.

Além da política de segurança carioca, também serão julgadas a violência no sistema penitenciário da Bahia, os crimes de maio de 2006 em São Paulo quando, segundo organizações não-governamentais (ONGs), 400 jovens teriam sido executados, e a criminalização dos movimentos sindicais. O júri popular será formado por 13 pessoas, como a psicanalista e escritora Maria Rita Kehl, Cecília Coimbra, presidente do grupo Tortura Nunca Mais, o músico Marcelo Yuka e d. Tomás Balduino, bispo emérito de Goiás.

Parentes de vítima da violência policial irão acompanhar o julgamento. Os organizadores convidaram o governador Sérgio Cabral para indicar um advogado de defesa, mas não tiveram resposta.

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