Entenda a Operação Satiagraha

A Polícia Federal desencadeou, no dia 8 de julho, a Operação Satiagraha _ palavra de origem indiana que significa resistência pacífica e silenciosa_ para desmontar um suposto esquema de desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. Era o começo de uma crise entre diversas esferas da Justiça, da Polícia Federal, do setor de inteligência e do governo federal.

Redação |

Cerca de 300 policiais federais tinham em seu poder 24 mandados de prisão e 56 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador. Entre os presos estavam o banqueiro Daniel Dantas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que estava de plantão na Suprema Corte durante o recesso de julho, libertou Dantas por meio de um habeas-corpus. O juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que expediu os mandados referentes à primeira prisão, pediu novamente a detenção do banqueiro (ver cronologia abaixo). A base da decisão é que Dantas teria tentado subornar um delegado da PF por intermédio de um assessor de confiança, Humberto Braz. Mendes deu novo habeas corpus a Dantas. O STF julgou o mérito do habeas corpus e deu razão a Mendes.

Tanto o presidente do Supremo quanto os outros ministros fizeram severas críticas ao trabalho do juiz De Sanctis.  Disseram que a prisão preventiva não se justifica e criticaram os métodos usados pela PF para espionar o banqueiro, como o suposto uso indiscriminado de escutas telefônicas. Juízes federais fizeram um manifesto de apoio ao juiz, contra Mendes.

As decisões de Mendes desencadearam uma série de ações contra De Sanctis. A defesa de Dantas pediu o afastamento do juiz, dizendo que ele agiu de forma parcial durante o processo. O pedido foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região nesta segunda-feira (18) e De Sanctis será o responsável pela conclusão do processo

Recurso apresentado pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) pediu a abertura de um procedimento administrativo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar se De Sanctis repassou ou não a policiais federais senhas que dão acesso irrestrito a cadastros e históricos de ligações telefônicas. O pedido contra o juiz foi negado pelo conselho.

Outro foco de críticas foi a atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), considerada irregular, nas investigações da Polícia Federal.

Inicialmente justificada como meio de acelerar procedimento, como a confirmação de endereços de alguns dos investigados, levantamentos posteriores, incluindo depoimentos à CPI dos Grampos, da Câmara dos Deputados, apontaram que a atuação dos agentes mostrou-se ampla pelo número significativo de profissionais envolvidos na operação e pelo fato de alguns terem tido acesso a dados sigilosos, como interceptações telefônicas.

O chefe da Abin é Paulo Lacerda, que esteve à frente da PF durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Estava aberta uma briga entre o setor mais próximo a Lacerda dentro da PF com os ligados ao atual diretor-geral, Luiz Fernando Corrêa.  

O primeiro passo foi investigar se a Abin estaria envolvida no monitoramento de ligações feitas a partir do gabinete de Gilmar Mendes, que teve um diálogo seu como senador Demóstenes Torres (DEM-GO) divulgado pela revista Veja. O presidente do Supremo disse, à ocasião, que a PF havia instaurado, com a ajuda da Abin, um Estado policial no Brasil. Lacerda foi afastado da direção da agência de inteligência.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou que eventuais escutas ilegais e outras irregularidades cometidas durante a operação seriam punidas. Também afirmou que parte da investigação seria refeita, caso ficasse provado a existência de irregularidades na primeira parte do processo.

Responsável pelas prisões, o delegado Protógenes Queiroz foi afastado sob a justificativa oficial de que precisava dar seguimento a um curso de aperfeiçoamento.

Porém, a decisão tomada pela cúpula da PF ocorreu, entre outros motivos, porque Protógenes não teria avisado sobre a lista dos presos na operação aos seus superiores, como mostram gravações divulgadas pela mídia nesta terça-feira (18). Em entrevistas públicas e gravações divulgadas pela mídia, o delegado ora insinua, no primeiro caso, ora afirma, no segundo, que não repassou as informações porque haveria aliados de Dantas no alto escalão da PF, do governo e da Justiça

O presidente do Supremo, Gilmar  Mendes, seria um deles _ o que o magistrado nega. Não há provas de que o delegado grampeou Mendes para saber se ele estaria ou não envolvido com Dantas.

Atualmente, Protógenes é investigado por cinco supostos crimes cometidos no curso da operação: quebra de sigilo funcional, desobediência, usurpação de função pública, prevaricação, grampos e filmagens clandestinas.

No começo de novembro, a PF apreendeu computadores, celulares, mídias, HDs, pendrives e notebooks recolhidos com agentes e com o delegado para investigar o vazamento de informações e a atuação indevida de agentes da Abin na operação. A agência foi impedida de acompanhar a perícia, o que deve ser questionado pela Advocacia-Geral da União. Protógenes abriu um blog e tem viajado pelo País. O PSol tem feito diversos atos de apoio ao delegado, que nega a intenção de concorrer a algum cargo eletivo nas próximas eleições.

O nascimento da operação

As investigações da PF teriam começado há quatro anos, como desdobramento do do escândalo do "Mensalão". A polícia identificou na investigação pessoas e empresas beneficiadas no esquema montado pelo empresário Marcos Valério, que já está sendo processado pelo mensalão, para intermediar e desviar recursos públicos.

O chamado esquema do mensalão envolvia o suposto pagamento de dinheiro a deputados da base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em troca de apoio no Congresso. As notícias sobre o esquema derrubaram figuras importantes do governo petista, como o então ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu.

Segundo a PF, o esquema montado pelo publicitário Marcos Valério desviava recursos públicos para o mercado financeiro. A PF afirma que a parte financeira do esquema seria comandado pelo Dantas, um dos responsáveis por irrigar o valerioduto.

A partir dessa investigação, a equipe do delegado Protógenes asseverou que o grupo tinha várias empresas de fachada usadas para a prática dos delitos, principalmente desvio de verbas públicas.
Foi descoberta também pela PF, ao longo da investigação, a existência de um suposto segundo grupo formado por empresários e doleiros que atuariam no mercado financeiro para "lavar" dinheiro obtido em negócios escusos.

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