Encontro discute regras para empreendedorismo indígena

Sem a urgente interferência do Estado para regulamentar a mineração em áreas indígenas, os conflitos podem continuar por muitos anos, muitas vezes com o derramamento de sangue, como ocorreu em 2004, quando garimpeiros foram mortos na reserva Roosevelt, em Rondônia. A constatação é de especialistas no assunto, reunidos na Conferência de Empreendedorismo Indígena nas Américas (Fibea), em Manaus.

Agência Estado |

"O Estado é peça fundamental porque tem meios e conhecimento sobre a mineração sustentável, com uso de tecnologias limpas para serem usadas nas reservas indígenas", afirmou a consultora em meio ambiente Hariessa Cristina Villas Bôas.

"No Canadá e no Alasca, se o Estado não tomasse a iniciativa de regulamentar e disciplinar a mineração em terras indígenas seriam anos de conflitos que poderiam sim chegar ao sangue, que já chegou ao Brasil", disse o professor doutor paquistanês Saleem Ali, da Universidade de Vermont, dos Estados Unidos. "Não é uma discussão fácil. Depois da decisão de regulamentar a mineração foram dez anos de discussões até a realização de um referendo entre os indígenas, que decidiram maciçamente pela exploração de minério em suas terras (80% da população, no caso de Voisys Bay, em Labrador, no Canadá)". Segundo ele, a devastação causada pela mineração é um dos pontos principais nas discussões, que o Estado tenta colocar como empecilho.

Mas, Villas Bôas, autora do livro Mineração em Terras Indígenas: à procura de um marco legal , essa é uma desculpa dos governos para não começar a discussão. Para a professora, um dos entraves na discussão da mineração em terras indígenas no Brasil hoje é ainda o instituto da tutela indígena. "Como para formar uma cooperativa ou empresa para explorar minérios é necessário ser cidadão - ter RG e CPF - fica o Estado adiando essa necessidade de integração do indígena, do reconhecimento com cidadão, com direitos e deveres", afirmou.

Miséria

A pesquisadora esteve em São Gabriel da Cachoeira, o município amazonense com maior número de indígenas no País e constatou a base da justificativa também do pesquisador de Vermont para permitir a mineração em suas terras: para dar autonomia econômica aos indígenas na pobreza. "O que se vê em São Gabriel são indígenas na miséria, sem acesso à saúde e apenas empreendedores em artesanato, vivendo sobre grandes riquezas inexploradas", disse.

Para o presidente da Fundação Estadual dos Povos Indígenas (Fepi), Bonifácio Baniwa, a grande luta dos índios hoje é para a regulamentação da mineração em terras indígenas. "Só com a legalização e abertura à possibilidade de negociar com o que é nosso, as populações indígenas podem fugir de anos de miséria e dominação econômica."

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