Empresas de telefonia discutirão violação de sigilo

Depois da denúncia de envolvimento de funcionários de operadoras em um esquema de espionagem, seis empresas de telefonia terão de prestar esclarecimentos aos órgãos de defesa do consumidor do Estado de São Paulo. O secretário estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, se reúne amanhã com representantes das companhias para cobrar a elaboração de um plano de combate à quebra ilegal do sigilo telefônico.

Agência Estado |

"Vamos cobrar providências, para que as empresas garantam o sigilo da comunicação telefônica dos consumidores", afirmou Marrey. "Os milhões de assinantes não podem ter seu direito ameaçado." O secretário pretende dar 30 dias para que as operadoras apresentem o plano emergencial, mas o prazo pode ser negociado nesta quarta-feira com os executivos.

O plano de ação deverá conter medidas como o treinamento de funcionários e o endurecimento da fiscalização e do controle das execuções de ordens judiciais de quebra de sigilo. Se, ao fim do prazo, a resposta de alguma das empresas não satisfizer as entidades de defesa do consumidor, o Procon fará a convocação para firmar um termo de ajustamento de conduta. "É fundamental que o setor esclareça como são tratados os dados confidenciais dos consumidores", afirmou Marrey.

Foram chamados para a reunião, a partir das 10 horas na sede da Secretaria, no centro da capital paulista, diretores das maiores operadoras de telefonia fixa e móvel do Estado - Claro, Embratel, Oi, Telefônica, Tim e Vivo. Além de Marrey, participam do encontro o diretor da Fundação Procon de São Paulo, Roberto Pfeiffer, o corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e promotores e policiais que investigaram o esquema de espionagem.

Operação

A Operação Spy 2, do Grupo de Atuação Especial e Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) e do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic), apresentada na última semana, revelou a existência de uma quadrilha que espionou centenas de pessoas por meio da interceptação de ligações.

Entre os suspeitos - nove deles já presos - estão policiais, pessoas ligadas à Receita Federal e funcionários de operadoras de telefonia, de bancos e de empresas de cartão de crédito. O próximo passo da Secretaria de Justiça é cobrar esclarecimentos do banco e da operadora de cartão citados nas investigações.

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