Empresários proporão exceções a rodízio em SP

Empresários e representantes de entidades dos setores de varejo e transportes de carga de São Paulo terão dez dias para propor à Secretaria Municipal dos Transportes (SMT) exceções às medidas de restrição de circulação de caminhões na capital paulista. Em reunião realizada hoje na sede da SMT, no centro da capital, o secretário Alexandre de Moraes detalhou as mudanças para 30 executivos e sindicalistas.

Agência Estado |

Na última semana, a Prefeitura anunciou a proibição de caminhões das 5 às 21 horas numa área de 100 quilômetros quadrados na região central e a inclusão desses veículos no rodízio municipal, nas Marginais do Pinheiros e do Tietê e na Avenida dos Bandeirantes.

No encontro de hoje, ficou acertado que as entidades anteciparão as propostas de exceção às regras, que serão analisadas por uma comissão consultiva formada por representantes dos setores atingidos pela modificação. Na sexta-feira, Moraes havia dito que o grupo só se formaria depois de publicadas as medidas no Diário Oficial do Município (DOM) para propor acréscimos. Agora, algumas sugestões podem sair no texto da lei. Outras serão definidas 45 dias depois da oficialização, prazo para que as normas comecem a valer.

A reunião, convocada pelo secretário municipal dos Transportes, durou duas horas e teve momentos de debate acalorado. Divergências levaram o representante do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (Setcesp) Urubatan Helou, a sair do encontro depois de uma hora de conversa. "Fomos chamados para assistir a uma comunicação oficial, não para propor sugestões", disse, ao deixar a sala. "Se não há flexibilidade, não temos por que continuar aqui. Tenho mais o que fazer." O Setcesp levou a Moraes uma lista com oito sugestões de alteração das medidas - a primeira delas é a manutenção do perímetro de 25 quilômetros da Zona Máxima de Restrição de Circulação (ZMRC).

Ele lamentou que não tenha sido o presidente do sindicato, Francisco Pelúcio, a comparecer à reunião, pois havia um diálogo entre eles. Moraes deixou claro ainda que não haverá qualquer flexibilização para além das exceções a serem aprovadas na comissão. "Pedi que os setores me encaminhem exceções para os casos em que a restrição é impossível, não para aqueles em que é inconveniente", disse o secretário municipal. "Fora disso, não há possibilidade de flexibilizar a decisão."

Comissão

A maioria dos integrantes da comissão que julgará os apartes, segundo Moraes, compareceu à reunião de hoje. A lista final dos representantes, no entanto, será discutida entre o secretário e o prefeito Gilberto Kassab (DEM) ainda essa semana. No prazo de dez dias, os empresários e sindicalistas apresentarão à secretaria ainda um documento com as medidas que julgam necessárias para a aplicação do decreto, como reforçar o policiamento na região central para garantir a segurança no abastecimento do comércio durante a madrugada. O tópico foi debatido durante a reunião. Segundo Moraes, "o reforço já está sendo tratado com a Secretaria de Segurança Pública (do Estado, SSP)."

As entidades poderão propor prazos mais longos para que a lei entre em vigência depois de publicada, desde que justifiquem esse pedido. De acordo com a determinação inicial da administração municipal, as normas passam a valer 45 dias depois de publicadas no DOM. "Alguns setores disseram precisar de mais tempo para contratar e treinar pessoal para receber as mercadorias no período noturno ou para refazerem seu esquema logístico", disse Moraes.

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