Emenda à reforma eleitoral quer reduzir número de candidatos

Uma emenda do deputado Lincoln Portela (PR-MG) que vai ser apresentada em plenário à proposta de reforma política pretende reduzir o número de candidaturas nas eleições proporcionais. Atualmente, cada partido pode lançar 770 candidatos à Câmara, uma vez e meia o número de vagas da Casa Legislativa, que conta com 513 cadeiras. A ideia é fixar em 100% das vagas o número de candidatos para cada partido. A mesma lógica seria aplicada às Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas.

Severino Motta, repórter em Brasília |

A proposta prevê, contudo, a possibilidade de lançar o dobro de candidatos no caso de coligações entre dois ou mais partidos. Assim, para uma Assembléia com 50 cadeiras, a coligação poderia ter 100 candidatos. No caso da Câmara Federal o número chegaria a 1026.

Outra emenda que vai ser apresentada em plenário é da bancada feminina. Ela quer obrigar que 30% das candidaturas de cada coligação ou partido sejam ocupadas por mulheres. Atualmente, as vagas são reservadas, mas não há sanção caso elas não sejam preenchidas.

A bancada ainda quer que 20% do tempo de televisão seja destinado às candidaturas femininas, bem como a alocação de pelo menos 10% dos recursos do fundo partidário para as mulheres.

A reformulação na Lei Eleitoral deve ser votada, no mais tardar, na próxima semana. Uma reunião do colégio de líderes vai acontecer nesta terça-feira para a definição da data de votação.

O projeto estabelece prazos para a Justiça Eleitoral julgar registros de candidatura, define quais tipos de publicidade vão ser permitidos nas campanhas e autoriza a propaganda não paga na internet ¿ através de blogs e comunidades de apoiadores.


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