O Ministério Público Federal obteve a primeira prova material de que a produção em série dos atos secretos no Senado era intencional e operacionalizada pelo ex-diretor Agaciel Maia. São e-mails remetidos pela Diretoria-Geral, com determinação de sigilo, à Secretaria de Recursos Humanos, então chefiada por João Carlos Zoghbi.


O caminho percorrido pelas mensagens, segundo o Ministério Público, reafirma o envolvimento de Agaciel e Zoghbi, que comandaram esses setores no período dos atos sigilosos. Os e-mails eram assinados pelo chefe de gabinete de Agaciel, Celso Antonio Martins Menezes, braço direito do ex-diretor. Quem os recebia era Franklin Albuquerque Paes Landim, responsável pela publicação dos boletins internos.

Nos e-mails, Menezes repassa boletins administrativos anexados com uma sucinta recomendação: "Não circular."

Um inquérito para apurar o caso foi aberto pela procuradora Anna Carolina Resende no último dia 16, após o jornal "O Estado de S.Paulo" revelar a existência de atos secretos dentro do Senado. Ontem, ela e mais cinco procuradores enviaram documento ao presidente José Sarney (PMDB-AP) sugerindo medidas de controle para evitar os atos secretos.

Na avaliação dos procuradores, os e-mails e depoimentos, como o de Landim, responsável pela publicação dos atos, serão fundamentais para uma ação por improbidade administrativa contra Agaciel, que deixou a diretoria em março e pediu licença remunerada do cargo na quinta-feira, por 90 dias.

Sala secreta

Agaciel Maia possuía uma "sala secreta" no Senado onde guardava documentos considerados sigilosos. No gabinete que ocupava, no 3º andar do prédio Anexo I, ele mandou construir uma escada giratória que levava a uma sala no andar de baixo extremamente reservada. A porta de acesso ao local possui três fechaduras, duas chaves tetra e outra normal.

Pessoas próximas do ex-diretor-geral contam que os documentos eram tão sigilosos que Agaciel teria autorizado apenas sua secretária, Cristiane Tinoco Mendonça, a entrar na sala.

O gabinete era considerado um mistério. Em julho de 2006, a Polícia Federal tentou fazer ali uma busca e apreensão. A operação fracassou. Agaciel teria recebido informação privilegiada sobre a investida da PF no Senado. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

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