Em SP, só 5% das cidades têm órgãos de preservação

Cada cidade, por menor que seja, conhece o próprio valor. O coreto da praça, a igreja matriz, as casas de época, o teatro no centro - bens comuns, mas que ajudam a construir identidade local.

Agência Estado |

A poesia acaba, entretanto, nos dissabores da burocracia. Nos dois últimos semestres, tramitaram no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) 116 pedidos de tombamento referentes a bens do interior paulista. Desse total, 10 solicitações (8,6%) foram aprovadas - o restante não teria, segundo os conselheiros, neste momento, “relevância”.

Do ponto de vista legal, faz sentido. O patrimônio estritamente local deve ser protegido por órgãos municipais. Só que, nesse caso, mais uma vez o problema é administrativo. Apenas 5% das cidades paulistas têm tais estruturas. Para ilustrar a questão, os 116 pedidos de tombamento abrangem 71 municípios. Desses, só 14 contam com o órgão local. Dois terços da demanda do Condephaat vêm do interior.

De agosto de 2008 para cá, 45,7% dos processos viraram arquivo morto. A presidente do Condephaat, Rovena Negreiros, admite que “zerar a pauta” é objetivo de sua gestão, iniciada em novembro. Processos correntes desde a década de 1980, mal subsidiados de documentação, vêm sendo sistematicamente descartados. “Já arquivamos mais de 100 pedidos de tombamento”, diz. Só na reunião de 24 de novembro, houve 33 arquivamentos do interior.

Municípios do interior apontam, basicamente, duas dificuldades: a inexistência de apoio técnico para justificar o tombamento na estrutura municipal e as poucas vistorias dos técnicos do órgão estadual. Em Botucatu, integrantes da administração local não concordam com o descarte do pedido de tombamento do Fórum Desembargador Alcides Ferrari, projetado pelo escritório de Ramos de Azevedo e construído em 1918. “O processo correu por dez anos e mal fizeram uma vistoria no local. No início deste ano, o Condephaat nos enviou uma carta, notificando que tínhamos 30 dias para justificar o tombamento. Aí, é claro que não conseguimos”, conta o secretário de Cultura do município, Osni Ribeiro. O processo acabou arquivado.

Para especialistas ouvidos pelo Estado, essa política do Condephaat deixa desprotegidos bens relevantes para a preservação da memória local. “Se os municípios, que já sofrem pressões do mercado imobiliário, não têm condição de preservar os bens, o Estado deve interceder. Não se pode fugir da responsabilidade”, avalia o arquiteto Lúcio Gomes Machado, da USP. “O que não quer dizer que tudo deve ser tombado, mas um órgão que se propõe a proteger o patrimônio de todo um Estado deveria ser mais flexível.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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